Obras da barragem de Oiticica,
na região Seridó do RN — Foto: Semarh/Divulgação
|
O governo do Rio Grande do
Norte conseguiu ampliar em R$ 239 milhões o valor total que será investido nas
obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, região Seridó potiguar.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Semarh) nesta quinta-feira (6). Com isso, a obra deverá custar R$ 550 milhões.
Os recursos são do governo federal e a contrapartida do Estado foi descartada.
Segundo o secretário Maiton
França, a previsão é que a obra seja concluída até o final de 2019. A pasta
entregou nesta quarta-feira (5) ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(Denocs), o novo plano de trabalho, que ampliou o limite do termo de
compromisso de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões. O documento estabelece o
cronograma do trabalho e o detalhamento dos gastos.
“Fechamos o ano com R$ 100
milhões empenhados, recursos esses advindos de emendas impositivas da bancada
federal. A luta agora é batalharmos para transformar isso em repasses
financeiros para que o próximo governo inicie com dinheiro em caixa, o que vai
assegurar um ritmo mais acelerado da obra”, informou Mairton França.
Mairton acrescenta que
recentemente conseguiu, junto ao Ministério da Integração, anular toda a
questão do pagamento das contrapartidas, por parte do Governo Estadual. “O
atendimento a esse pleito vai ajudar muito no andamento da obra, pois a
obrigatoriedade da contrapartida muitas vezes travava o pagamento às empresas
envolvidas” disse.
As obras foram retomadas em
novembro, após passarem quase um mês paralisadas. A parede da barragem está com
percentual de 70% de execução. Já a Nova Barra de Santana, construída para
abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do
reservatório, atualmente está 56% concluída. O novo cemitério está concluído
aguardando disponibilidade financeira para o início da remoção dos corpos.
Estudos exigidos pela Agência
Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva também estão sendo
elaborado. A Semarh também protocolou, junto ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos de prospecção da área que
será afetada pela construção da barragem, necessários para rastrear novos
sítios arqueológicos, caso existam.
G1RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente