quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Juiz eleitoral nega cassação de Fátima e seu vice Antenor Roberto


O juiz eleitoral Wlademir Capistrano acaba de negar o pedido de liminar que o MPE apresentou para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto.

Na decisão, deu um polido ‘não’ ao afirmar que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou.

“Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular.

O pedido do parquet eleitoral foi adiantado em primeira mão pelo blog do Dina nesta quinta-feira. Acompanhe todo o caso e seus desdobramentos aqui.

O mérito da ação deste pedido ainda será julgado. A íntegra da decisão está aqui.

Blog do Dina