Câmara Municipal de Santana do
Matos — Foto: MPRN
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O Ministério Público do Rio
Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação denominada
'Marca-passo'. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro
público na Câmara Municipal de Santana do Matos, distante cerca de 200
quilômetros de Natal. Segundo o MP, o vereador Erinaldo Florêncio foi afastado
do cargo.
Ao todo, 15 mandados de busca
e apreensão estão sendo cumpridos no município. Para o MPRN, há evidências do
cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção
passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de do vereador,
empresas e empresários envolvidos.
O vereador afastado está
proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos, a Prefeitura ou
qualquer outra repartição pública.
O esquema
De acordo com o Ministério
Público, os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo
Florêncio presidiu a Câmara Municipal. "O vereador foi um dos investigados
na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu
em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos
públicos", afirma o MP.
e acordo com o que foi apurado
pelo MP, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e
fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências
temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das
empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao
vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como
braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência”
ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.
Ao todo, o MP identificou 11
transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta
de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária
do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com
o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação
aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do
vereador.
Para o MP, há evidências do
cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção
passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo
Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.
Além dos mandados de busca e
apreensão, o MP conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados
no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas
bancárias bloqueadas.
G1RN
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