O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) reavalie o registro do candidato a deputado federal Kericlis Alves
Ribeiro (PDT), o Kerinho. O TSE reconheceu que houve erro jurídico e destacou
que o candidato enviou a documentação necessária corretamente e dentro do
prazo.
Com a decisão do ministro
Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental, cabe ao TRE-RN realizar nova análise
do registro de candidatura. Além disso, o Tribunal potiguar deve fazer um novo
cálculo do quociente eleitoral.
Nas Eleições 2018, Kerinho
recebeu 8.990 votos e seria suficiente para mudar as vagas do RN na Câmara dos
Deputados. Assim, seria reeleito o deputado Beto Rosado (PP), da mesma
coligação, e Fernando Mineiro (PT) ficaria de fora da lista de eleitos.
Em nota, o TRE-RN manteve a
cerimônia de diplomação dos eleitos para esta quarta-feira (19), às 16 horas,
no Teatro Riachuelo, em Natal.
Portal no Ar
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