terça-feira, 15 de janeiro de 2019


Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais


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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal.

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo


O presidente Jair Bolsonaro citou referendo de 2005, que rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, para justificar a necessidade de decreto que flexibizou a posse de armas no país. - Marcelo Camargo/Agência Brasil
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 25 milhões


A Mega-Sena pode pagar nesta terça-feira (15) um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.115. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo.

Nesta semana, excepcionalmente, como parte da Mega Semana de Verão, serão realizados três concursos. Além do sorteio de hoje, haverá concursos na quinta-feira (17) e no sábado (19). Os sorteios são feitos, normalmente, às quartas-feiras e sábados.

Mega-Sena, loterias, lotéricas
Mega-Sena, loterias, lotéricas - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.


Agência Brasil

AL promove seminário sobre processos legislativos para servidores e deputados


O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual - elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento - especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe o Seminário Legislativo.

A ideia da Mesa Diretora da Casa, por intermédio das Diretorias Administrativa e Legislativa, é que ocorra uma atualização dos novos processos legislativos. O Seminário Legislativo da 62ª Legislatura ocorre nesta quarta (16) e quinta (17), das 9h às 14h, no auditório Cortez Pereira, sede do legislativo.

PF cumpre mandados de busca e apreensão na Arena das Dunas


Policiais Federais estão em diligência na Arena das Dunas para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão referentes à Operação Caviloso, desencadeada em dezembro do ano passado.

A assessoria de comunicação da Polícia Federal explicou que por se tratar de uma investigação em curso, não teria como fornecer mais detalhes a respeito dos mandados. O alvo desta vez é um escritório que funciona dentro das instalações da Arena das Dunas.

Ricardo Motta cobrou R$ 350 mil por licença ambiental, diz delator

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de ter cobrado R$ 350 mil para liberar uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim. A acusação foi feita ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por Gutson Reinaldo Bezerra, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Gutson Reinaldo afirma que, em 2013, foi procurado por um representante da Phoenix Empreendimentos que, conforme consta na delação, é do mesmo grupo empresarial da Camanor Produtos Marinho. Os empresários enfrentavam dificuldades para conseguir a licença ambiental.

Secretaria de Segurança do RN anuncia investimentos de quase R$ 80 milhões


Novas viaturas serão compradas com os recursos do Governo Federal — Foto: ALRN/Divulgação
Nos próximos meses o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). De acordo com a pasta, será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da segurança pública.

“O dinheiro já está empenhado e será depositado assim que fomos assinando os contratos. Os processos de licitação também já foram iniciados”, afirma o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019


Sete em cada dez potiguares poderão ser incluídos na nova lei da posse de arma


Sete em cada dez potiguares poderão ser incluídos no decreto que o presidente Jair Bolsonaro analisa para simplificar a liberação de armamentos no Brasil. A medida pode autorizar a posse para cidades com taxas de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) mostram que as mudanças da legislação alcançariam 124 dos 167 municípios potiguares, ou cerca de 73% da população norte-rio-grandense.

A minuta do decreto, elaborada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, está com o presidente Bolsonaro e pode ser publicada ainda esta semana. O texto contempla apenas a posse de arma. O decreto não vai abordar a questão do porte – a possibilidade de transportar a arma. 

Ainda abaixo da média, RN tem ano mais chuvoso desde o início da seca


Reservatórios do RN terminaram ano com 21,98% da capacidade — Foto: Anderson Barbosa/G1
Ao longo de 2018, o Rio Grande do Norte registrou média de 766,3 milímetros de chuvas – o que é 7% abaixo do volume esperado para o período de um ano no estado – 847,4 milímetros. Ainda assim, a situação foi bem melhor que os últimos sete anos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (14) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

O estado enfrenta uma estiagem ao longo dos últimos sete anos, com chuvas abaixo da média. Atualmente, o 152 municípios potiguares vivem sob decreto de situação de emergência provocada pela seca, válido até março. Cinco cidades estão com sistema de abastecimento de água em colapso e 92 enfrentam algum tipo de rodízio na distribuição.

CHUVAS ACIMA DOS 50MM SÃO REGISTRADAS NA REGIÃO CENTRAL E ESTADO


A região Central registrou no período da sexta-feira, 11, até a manhã desta segunda-feira, 14, chuvas acima dos 50mm de acordo com o boletim pluviométrico da EMPARN. Na cidade de Fernando Pedroza, maior volume de chuva registrado da região Central, choveu 58,6mm. A cidade de Angicos registrou 37,6, mesmo com as fortes chuvas que caíram no fim de semana.

A cidade de Campo Grande foi onde foi registrado o maior volume de chuva do estado, com 76,2 milímetros de chuva.

Dos 177 postos da EMPARN no estado, 63 registraram chuvas e 90 foi registrado como sem contato