O processo democrático das
eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes
parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de
trabalho e processo legislativo estadual - elaboração de requerimentos, atas,
projetos e conformidade com a atividade no parlamento - especialmente dos novos
deputados e assessores, a Assembleia propõe o Seminário Legislativo.
A ideia da Mesa Diretora da
Casa, por intermédio das Diretorias Administrativa e Legislativa, é que ocorra
uma atualização dos novos processos legislativos. O Seminário Legislativo da
62ª Legislatura ocorre nesta quarta (16) e quinta (17), das 9h às 14h, no
auditório Cortez Pereira, sede do legislativo.
De acordo com a Diretoria
Legislativa da Assembleia, a intenção é levar conteúdo parlamentar aos novos
deputados e assessores e, ainda, atualizar os parlamentares da legislatura
anterior. Uma das questões listadas na programação do Seminário é a atividade
administrativa – como por exemplo o fluxograma dos encaminhamentos –
direcionando os servidores aos setores correspondentes.
“Essa é uma oportunidade de
atualização aos mais experientes deputados e um boas vindas com uma roupagem
diferente, que se caracteriza com o detalhamento do regimento interno,
resoluções e direitos assegurados para o exercício do mandato parlamentar”,
destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.
Todos os servidores do
legislativo podem participar do seminário.
Seminário Legislativo
Data 16/01/2019 (Quarta-feira)
9h – abertura
Dep. Ezequiel Ferreira -
Presidente da Assembleia do RN
João Maria Vieira – Diretor
Legislativo
10h – Tema: Processo
Legislativo
Washington Fontes – Procurador
Legislativo
Gustavo Brito – Coordenador de
Suporte Legislativo
11h – DEBATE
12h – Tema: Sistema “LEGIS” –
Tramitação de Proposições Legislativas
Stefano Rosemberg Freire da
Silva – Coordenador de Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas – DITEC
Zenon Sabino de Oliveira Filho
13h – DEBATE
14h – Tema: Normas Vigentes Prioritárias
Sérgio Freire – Procurador
Geral da ALRN
Data 17/01/2019 (Quinta-feira)
9h – Tema: Verbas de Gabinetes
Parlamentares/Prestação de Contas
Letícia Costa de Queiroz
Freire
10h- DEBATE
11h – Tema: Gestão de Pessoas
Thyago Cortez do Carmo
Carvalho – Coordenador de Gestão de Pessoas
• Resolução 089/2017
• Nomeação/Exoneração e Posse
de Assessores
• Cargos em Comissão de
Gabinetes Parlamentares
• Salários
• Benefícios
12h – DEBATE
13h – Tema: Estrutura
Administrativa da ALRN
Maria Dulcinéia Limeira –
Diretora Administrativa e Financeira
• Resolução 090/2017
• Organograma
14h – ENCERRAMENTO
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