O governador do Pará, Helder
Barbalho (MDB), afirmou que o governo federal capitaneará um processo para
responsabilizar os ex-governadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pela
quebradeira generalizada nos estados. Ele se reuniu com o ministro da Economia,
Paulo Guedes, que teria dito que a intenção é fechar um acordo com os novos
governadores para que uma investigação seja iniciada.
De acordo com Barbalho, há uma
clara compreensão do governo federal de que os novos gestores estão
comprometidos com o ajuste das contas dos estados e não podem ser punidos ou
terem os mandatos inviabilizados pela má conduta dos antecessores. Ele disse
que o Tesouro Nacional pedirá aos TCEs um levantamento de alertas feitos e
ignorados pelos antigos governadores. O governo federal também quer que os
novos governadores levantem possíveis omissões de técnicos das cortes estaduais
de contas que legitimaram gestões que não foram responsáveis no campo fiscal.
— Há uma busca de movimento
para tentar responsabilizar os antecessores. O Tesouro Nacional deve convocar
os Tribunais de Contas dos Estados já para os próximos dias — falou o
governador.
Ele explicou, ao sair do
encontro com o ministro, que o assunto deve ser tratado no Fórum dos
governadores marcado para o início de fevereiro. Os eleitos discutirão como
responsabilizar e punir tanto os governadores anteriores, investigar a eventual
cumplicidade dos tribunais e como encaminhar as investigações. Ele admitiu,
entretanto, que todo esse processo passa pelos próprios tribunais de contas e
dos estados. Ressaltou que mesmo assim pode haver punição.
— Todos são servidores
públicos. E se você atesta uma conta e isso não retrata a realidade, você está
sendo cúmplice e coautor de qualquer equívoco. Seja contábil, seja
administrativo.
Barbalho lembrou que essa é
uma realidade de vários estados. O Pará, por exemplo, deve ter a nota rebaixada
pelo Tesouro Nacional em maio e será impedido de pegar financiamentos. Segundo
ele, não há o que fazer para evitar a queda da classificação. O estado teve um
déficit fiscal de R$ 1,54 bilhão em 2018.
O GLOBO
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