Buscando saídas para reajustar
as contas, o Governo do Estado contabiliza que tem R$ 2,1 bilhões em débitos a
receber. Esse valor corresponde a apenas os 50 maiores devedores. Atualmente, o
valor da dívida com o Estado supera R$ 7 bilhões, a maior parte em relativo ao
imposto de ICMS não pago pelos credores.
Os dados foram apresentados
ontem ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista
Rebouças, pela governadora do Estado, Fátima Bezerra, e sua equipe econômica. A
reunião serviu para que Governo e Judiciário discutissem sobre a execução das
sentenças, relacionadas a dívidas, que constituem a chamada ‘Dívida Ativa’,
composta pelo volume de arrecadação, ou que deveria ser obtida, com o pagamento
de impostos por empresas.
A quitação, segundo dados da
Procuradoria Geral do Estado (PGE), feita até hoje pelos devedores é
considerada inexpressiva, quando se avalia os programas de refinanciamentos de
dívidas.
O Secretário Estadual de
Tributação, Carlos Eduardo Xavier, assumiu a pasta dizendo que a atual gestão
tem um plano de combate à sonegação fiscal e, junto com a PGE, um plano para
receber o pagamento dos grandes devedores e assim aprimorar o sistema
arrecadatório. “A gente entende que pode crescer combatendo a sonegação. Para a
Dívida Ativa temos plano com a PGE e esta vai ser uma área em que daremos total
prioridade”, disse ao tomar posse do cargo no início do mês.
Portal no Ar
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