sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Transexuais e transgêneros poderão usar nome social em escolas do RN


Uma portaria publicada na edição desta sexta-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE), homologou um parecer aprovado pelo Conselho Estadual de Educação em outubro do ano passado autorizando o uso de nome social em escolas do Rio Grande do Norte por parte de alunos transgêneros e travestis.

Em janeiro de 2018, o Ministério da Educação já havia homologado uma resolução nacional sobre o tema. Desta maneira, a partir de agora, os alunos transgêneros e travestis poderão solicitar a instituição de ensino na qual assiste aulas para usar seu nome social em detrimento do de registro.

Estão aptos a realizar a solicitação os estudantes que forem maiores de 18 anos, menores de 18 e maiores de 16 (desde que assistidos pais), e menores de 16 (desde que representados pelos pais, bem como por aprovação em avaliação envolvendo profissionais das áreas pedagógica, social e psicológica.


Agora RN

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