Durante a leitura da mensagem
anual, realizada na sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da
62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a
governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com
os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício
de suas funções constitucionais e pediu a atenção da Casa para os projetos do
Plano de Recuperação Fiscal.
“Eu, que tive a honra de ser
parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição da Assembleia no
debate criterioso e na viabilização das mudanças necessárias à implementação do
programa que o povo elegeu nas urnas”, disse a governadora em sua mensagem,
destacando a importância do Poder Legislativo para a consolidação da democracia
e para o enfrentamento dos problemas sociais.
Fátima Bezerra afirmou também
que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução
dos conflitos sociais e da grave crise financeira que o Estado atravessa”. Para
ela, como declarado na mensagem, o Poder Legislativo possui um papel de relevo,
enquanto fórum privilegiado de discussão dos conflitos de interesse entre os
diversos grupos sociais.
A governadora aproveitou a
presença na Assembleia para pedir atenção ao primeiro Projeto de Lei do seu
Plano de Recuperação Fiscal, entregue no dia 1º de fevereiro. A proposta
solicita a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Conto
com a sensibilidade da Assembleia para essa aprovação, bem como para que
autorizem o Governo a negociar com os bancos, para que possamos obter as
melhores condições”, solicitou ela.
A solenidade de instalação da
Sessão Legislativa Ordinária está prevista no Artigo 3º do Regimento Interno da
Casa, que também resume o teor da mensagem da chefe de Executivo, prevendo a
exposição da situação do Estado e as solicitações das providências necessárias.
A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel
Ferreira de Souza (PSDB), e contou com a participação de 22 parlamentares.
Revista da tropa
Antes do início da solenidade,
o presidente Ezequiel Ferreira passou a tropa em revista em frente ao prédio da
Assembleia Legislativa, o Palácio José Augusto. O momento marcou o primeiro ato
da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e contou com a participação dos
oficias da Companhia de Guarda, composta por pelotões da Polícia Militar, além
de integrantes da Guarda de Honra.
Confira aqui a Mensagem na integra
ALRN
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