O setor pesqueiro do Rio
Grande do Norte entrará na pauta de discussões da Assembleia Legislativa ao
longo da 62ª Legislatura. Braço da economia potiguar, o tema deverá ser
abordado na Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro Aquícola no Rio
Grande do Norte, primeira frente de trabalho de interesse específico criada na
atual legislatura.
Os deputados que integram a
frente são Souza (PHS), Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT). No documento
encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia sobre a criação da frente eles
justificam a necessidade do dispositivo.
Para os parlamentares, o crescimento
desorganizado da atividade precisa ser enfrentado. Eles defendem mais
desenvolvimento, desde que acompanhado de políticas coordenadas entre economia
e meio ambiente. Os deputados ressaltam ainda a necessidade de repensar os
mecanismos de gestão pesqueira adotados no território potiguar.
Frente parlamentar
A frente parlamentar objetiva
agregar deputados com interesses mútuos na defesa de alguns temas. Daí que tais
frentes congreguem agentes que tenham divergências político-partidárias, mas
que tenham interesse em comum em algum tema de economia, cultura, educação etc.
Ao se reunir em frentes
parlamentares, eles criam um ambiente de maior repercussão para o debate. A
sociedade é automaticamente convidada a participar e acompanhar as discussões, que
tendem a evoluir para a propositura de instrumentos legais, como um projeto de
lei, que chega à tramitação legislativa com o debate avançado e tende a avançar
mais rapidamente.
Na Assembleia Legislativa,
recentes formações desses blocos repercutiram na pauta social, como a Frente de
Combate à Seca, a Frente Parlamentar da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa
do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo.
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