Os deputados estaduais que
compõem a 62ª Legislatura estão preparados para o desempenho de suas atividades
parlamentares. O Poder Legislativo promoveu ações para colaborar com deputados e
assessores no conhecimento sobre o funcionamento da Casa e novas normas
vigentes.
O Legislativo forneceu aos
deputados o Manual do Legislativo Estadual. O documento foi produzido pelas
equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais,
de Comunicação Institucional e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria
Geral e Legislativa. O material, que foi entregue impresso aos parlamentares,
também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo
estadual.
O Manual do Legislativo
Estadual oferece um roteiro com os trâmites da Assembleia Legislativa,
considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos,
resoluções e outros temas. A publicação apresenta ainda um glossário com os
termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da
Assembleia em atuação.
Já sobre a nova estrutura
administrativa, o Legislativo disponibilizou aos deputados a Coletânea de Leis
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, produzida por técnicos da
Casa e que reúne as mais recentes normas e resoluções aprovadas, frutos da
Reforma Administrativa pela qual passou o Poder Legislativo.
No material, consta a
resolução que trata sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos
servidores efetivos da Casa; a que dispõe sobre a reorganização da estrutura
administrativa da Assembleia; a que trata sobre a alteração na estrutura
organizacional e dos cargos em comissão da Fundação Djalma Marinho; e as leis
de 14 de dezembro de 2017 que fixam a remuneração dos cargos da Assembleia e da
Fundação Djalma Marinho.
"Apontamos o Legislativo
Potiguar para frente. Eliminamos gargalos históricos, aumentamos a eficiência e
a nossa produtividade. Foi na nossa gestão, a única na história centenária
desta Casa, que cortamos mais de mil cargos e funções gratificadas. De igual
modo, foi possível normatizar e modernizar a estrutura e atos com a reforma
administrativa", observa o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel
Ferreira (PSDB).
Além do material, entre os
dias 16 e 17 de janeiro, a Casa realizou o Seminário Legislativo da 62ª
Legislatura, voltado a deputados e assessores. Durante os dois dias de
explanações realizadas por técnicos dos vários setores da Assembleia,
parlamentares e auxiliares conheceram como funciona o processo legislativo, a
gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, dados sobre a estrutura
administrativa da Casa, funcionamento e ações da comunicação, além de detalhes
técnicos sobre o cotidiano da Assembleia. Entre os destaques do seminário, está
o software de controle de verba de gabinete.
ALRN
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