A placa padrão Mercosul já
está presente em 959.714 veículos no país. A informação é do Ministério da
Infraestrutura, ao qual o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) passou a
ser subordinado desde a extinção da pasta das Cidades.
O planejamento agora é de
ampliar o uso da placa, bem como a segurança de informações, contrariando
inclusive uma opinião expressa pelo então candidato Jair Bolsonaro, em maio de
2018, de que gostaria de extinguir a nova identificação.
De acordo com o Ministério, a
nova placa já está em vigor em sete Estados: Rio de Janeiro, o primeiro Estado
a adotar a “placa Mercosul”, em setembro do ano passado; mais Amazonas, Bahia,
Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, unidades da
federação que migraram para o formato em dezembro de 2018.
Implantação em todos os
Estados estava prevista para dezembro do ano passado, mas foi adiada para o
próximo dia 30 de junho.
No mais recente dos
adiamentos, em dezembro, o órgão alegou que era necessário mais prazo para
adequação dos estados, por conta de falta de matéria-prima para confecção das
novas placas e/ou de dificuldades para integrar o banco de dados de cada Detran
(Departamento Estadual de Trânsito) à base nacional de informações do Denatran.
Em outubro, a placa Mercosul
chegou a ser suspensa via liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da
1ª Região, de Brasília (DF), mas o veto foi derrubado no mesmo mês pelo STJ
(Superior Tribunal de Justiça).
Segurança vai ser ampliada
Em dezembro, antes de tomar
posse na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a se dizer
contrário à nova placa e até mencionou em sua conta no Twitter que revogaria o
novo formato.
No entanto, a placa Mercosul
permanecerá, possivelmente com alterações de segurança, conforme sinalizou o
Ministério da Infraestrutura.
“Estudos estão em curso quanto
às características da placa e do sistema desenvolvido para a sua emissão (…). É
importante destacar que, muito mais do que adequação ao padrão Mercosul, a
equipe técnica está buscando identificar questões de segurança na identificação
do veículo, por meio da placa, a fim de reduzir os riscos de clonagem de
veículos”, afirmou o órgão, ao ser questionado por UOL Carros.
Desde março de 2018, quando o
Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 729,
regulamentando a nova placa, o dispositivo perdeu uma série de itens de
segurança inicialmente previstos: lacre, substituído pelo QR Code; tarja
superior em 3D; e, mais recentemente, a bandeira do Estado e brasão do
município onde o veículo foi registrado.
Segundo o Denatran, essa
simplificação visou cortar custos e desburocratizar o processo para o cidadão —
em consonância com o discurso do novo presidente.
Quem precisa trocar de placa?
As novas placas são
obrigatórias nos Estados vigentes apenas para o registro de veículos novos, na
transferência de município ou na troca de placa danificada. Quem quiser, também
pode trocar por vontade própria.
UOL
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