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Barragens "sem dono" estão em fase de fiscalização — Foto: Anderson Barbosa/G1
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O Rio Grande do Norte tem 170
barragens sem donos identificados, segundo o relatório da Agência Nacional de
Águas (ANA), divulgado no ano passado. Entre elas, existem pelo menos nove
estruturas com alto potencial de dano e alto risco. O órgão afirma que no caso
de rompimento dessas barragens sem dono, a responsabilidade é do fiscalizador
estadual, o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
As nove barragens estão
distribuídas em vários municípios do estado. Segundo o Igarn, as barragens não
estão exatamente sem dono, mas na verdade não foi possível identificar o dono
durante as inspeções dos técnicos.
Ainda de acordo com o Igarn,
todas as estruturas possuem altura menor que 15 metros e capacidade inferior a
3 milhões de metros cúbicos. Por isso, elas não estariam inseridas na Lei de
Segurança de Barragens (Lei 1233/10). Apesar disso, um cadastro está sendo
realizado.
"O Igarn está realizando
o cadastro das barragens do Estado e algumas ainda estão identificadas apenas
pelas coordenadas geográficas, através de geoprocessamento. As atividades de
cadastramento continuam e na sequência serão realizadas as visitas presenciais,
quando serão identificados os proprietários", informou o instituto, em
nota.
O órgão ainda confirmou que,
pela lei, tem o dever de fiscalizar os usuários de água e, constatada a
infração, determinar as alterações que, caso não sejam cumpridas, deverão ser
executadas pelo instituto.
As 9 listadas abaixo têm risco
e potencial de dano altos:
- Angicos II / Paraú
- Tipo: Dessedentação animal
- Capacidade: 413.000 m³
- Barragem Baixio II / Jurucutu
- Tipo: Dessedentação animal
- Capacidade: 1.374.000 m³
- Barragem Gavião / Lajes
- Tipo: abastecimento de água
- Capacidade: 300.000 m³
- Barragem Walter Magno / Serrinha dos Pintos
- Tipo: Dessedentação animal
- Capacidade: 382.000 m³
- Barra do Tapuia, em Sítio Novo
- Tipo: Dessedentação animal
- Capacidade: 2.116.000 m³
- Barragem dos Tanques, em Campo Grande
- Tipo: Dessedentação animal
- Capacidade: 476.000 m³
- Barragem do Escondido, em Patu
- Tipo: Abastecimento de água
- Capacidade: 119.000m³
- Barragem Ferreira de Baixo, em Jardim de Piranhas
- Tipo: dessedentação animal
- Capacidade: 983.000 m³
- Barragem Francisco Cardoso, em Currais Novos
- Tipo: Irrigação
- Capacidade: 1.618.000 m³
G1RN
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