sábado, 9 de março de 2019

Casos pendentes de feminicídio no RN ultrapassa a marca de 100%, aponta levantamento


Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta sexta-feira, 8, quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher, aponta que o número de processos pendentes de feminicídio cresceu 113% de 2016 a 2018.

Segundo o estudo, em 2016, ano em que esses crimes passaram a ser acompanhados pelo CNJ, eram 15 casos pendentes. Em 2018, o número subiu para 32. Em 2017, já havia crescimento em relação ao ano anterior (25 casos pendentes de feminicídio).

Ainda de acordo com a pesquisa, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) percebeu crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher no estado. Em 2016, havia quase 9.209 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 22%, superando a marca de 11 casos (11.261).

O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas cerca de 2.104 mil medidas– alta de 41% em relação ao ano de 2016, quando foram registradas 1.495 decisões dessa natureza.

A publicação de relatórios analíticos e dados relativos a esse tema pelo DPJ está prevista na Resolução CNJ nº 254/2018 do CNJ, que criou a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Vale ressaltar que os números de casos de feminicídios que tramitam no Brasil foram revisados pelos tribunais de Justiça, passando de 10 mil para 4.461. Especialmente três tribunais (Paraná, Rio Grande do Norte e Goiás) atualizaram seus dados, impactando para baixo os números anteriormente publicados.

No relatório O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha, elaborado pelo DPJ/CNJ, em 2018, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) dizia tramitar em sua corte 4.925 casos (referente ao ano de 2017). Após a revisão, o número caiu para 200. Os dados informados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) também apresentaram uma expressiva diferença. No ano passado, a corte informou ter tramitado 1.380 processos de feminicídio em 2017. Após revisão, a corte reclassificou os dados para 25.

Acesse aqui os dados completos, por estado.

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