Prova disso é a renovação, por
mais quatro anos, da Frente Parlamentar da Mulher, presidida por Cristiane, e
que passa a contar agora com as atuais parlamentares da bancada feminina. A
Frente foi criada em agosto de 2017 com o objetivo de fortalecer a luta pelos
direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos
públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas
que tenham a mulher como beneficiada.
"Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas, que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar", destaca Cristiane Dantas.
Na Casa Legislativa, a
deputada é autora da lei que institui as patrulhas policiais denominadas
“Patrulha Maria da Penha”, buscando prevenir e combater a violência doméstica
contra a mulher. É dela também a lei que formaliza o “Programa Maria da Penha
vai às Escolas”, propondo o ensinamento de noções básicas sobre a Lei Maria da
Penha no âmbito da rede pública de ensino. Outra proposta de sua autoria
incluiu no Calendário Oficial do Estado o “Mês de Proteção à Mulher”,
atribuindo a agosto o período para a promoção de campanhas e ações voltadas às
temáticas femininas.
Igualmente comprometida com a
causa, a deputada Isolda Dantas apresentou projetos de lei na Assembleia para
subsidiar o enfrentamento da violência contra a mulher no Estado, ao mesmo
tempo em que articula a realização de uma audiência pública, na próxima
segunda-feira (11), às 14h, para debater os impactos da reforma da previdência
na vida das mulheres.
Dentre as matérias propostas
pela parlamentar, consta a criação de um mecanismo de sistematização e
divulgação de todos os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher
no RN, buscando subsidiar a construção de políticas de enfrentamento. O projeto
carrega o nome de “Marielle Franco”, por ter inspirado a propositura e pelo
marco de um ano de seu assassinato.
Uma segunda proposta é a
criação da Procuradoria Especial da Mulher como um órgão da Assembleia para
atender demandas internas e externas de acompanhamento de denúncias,
fiscalização de execução de programas que visem a promoção da igualdade de
gênero, autonomia, empoderamento e enfrentamento à violência contra mulheres e
jovens, campanhas educativas e articulação de políticas transversais de gênero.
A parlamentar afirma que
sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais. “Aqui no
parlamento estadual não poderia ser diferente. A política é ferramenta de
transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso
mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade", explica
Isolda.
A defesa da mulher também
marca a trajetória política da deputada Eudiane Macedo, que enquanto vereadora
de Natal, foi pioneira na criação da primeira frente legislativa no Estado em
torno da temática. No Legislativo Estadual, a parlamentar defende a promoção de
um trabalho na base da formação escolar dos jovens. “Enquanto Frente
Parlamentar da Mulher, iremos às escolas, conversar com meninas e meninos,
mostrar aos adolescentes como precisamos avançar e não reproduzir
comportamentos machistas que ferem na alma e podem ferir no corpo também”,
alerta ela.
Eudiane defende também maior
visibilidade às mulheres idosas que, segundo ela, muitas vezes são esquecidas
pela sociedade e se tornam vítimas de familiares que se apropriam de suas
aposentadorias, a chamada violência patrimonial. Nesse contexto, a parlamentar
promove nesta sexta-feira (8), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, uma
ação com idosas do Juvino Barreto. “Vamos levar uma tarde de carinho e de
atenção para essas mulheres que tanto se dedicaram a suas famílias”, acrescenta
a deputada.
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