Por iniciativa do deputado
Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta
quinta-feira (28), em Pendências, para discutir a situação hídrica dos
municípios de Macau, Guamaré e Pendências. Durante o debate, o parlamentar
cobrou respostas acerca da proposta anunciada em 2017 pela Caern, para a
construção de uma adutora visando regularizar o abastecimento dessas cidades.
“Naquela oportunidade a
diretoria técnica do órgão apresentou como solução alternativa à construção de
uma adutora denominada Afonso Bezerra-Pendências, de onde a partir de quatro
poços artesianos já perfurados partiria esse sistema que solucionaria o
problema dos abastecimentos das cidades de Pendências, Macau e Guamaré, além de
Alto do Rodrigues. Esperamos avanços nessa temática, buscando resolver os
entraves burocráticos para a viabilização desse projeto”, disse Souza.
Presente na audiência, o
engenheiro da Caern, Salatiel Rocha, esclareceu que o órgão vem buscando
“alternativas financeiras” para a construção da adutora, orçada em R$ 70
milhões. Segundo o técnico, o sistema prevê uma extensão de 48km e uma vazão de
1500 metros cúbicos por hora, com capacidade para atender, inicialmente, cerca
de 80 mil pessoas.
Além da ausência da fonte de
recursos para financiamento do projeto, o engenheiro relacionou também
pendências relativas aos documentos exigidos aos municípios envolvidos, que
tratam sobre a regularização dos contratos de prestação de serviços e da
delegação de agência reguladora. Segundo ele, apenas a cidade de Porto do
Mangue possui hoje toda a documentação necessária. “Mesmo que hoje tivéssemos
os recursos financeiros, esbarraríamos nessa questão. É uma exigência da fonte
financiadora”, alertou.
Para o representante da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo
Varela, a construção da adutora é estratégica tanto para o abastecimento humano
quanto para a gerência da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. “Pela importância
desse sistema, estou certo que o Governo do Estado vai se empenhar e somar
esforços para assegurar os recursos financeiros para a obra”, falou.
O prefeito do município de
Guamaré, Adriano Diógenes (MDB), entende que o valor avaliado para a construção
do sistema adutor é expressivo, mas o retorno prático e benefícios para a
região são maiores que o volume dos recursos. “O Governo tem que assumir esse
sistema como uma condição para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”,
defendeu ele.
Participaram da audiência
pública vereadores, gestores e representantes da sociedade civil dos municípios
de Pendências, Macau e Guamaré. Ainda nesta quinta-feira, a Assembleia
Legislativa também vai debater a situação hídrica dos municípios de Porto do
Mangue e Areia Branca, em audiência pública agendada para às 15h em Areia
Branca.
Encaminhamentos
Ao final do debate em
Pendências, o deputado Souza anunciou que vai buscar mobilizar a bancada
federal do Rio Grande do Norte, assim como a governadora Fátima Bezerra (PT),
em prol da alocação de recursos para financiamento do sistema adutora em
questão.
A Caern, por sua vez,
comprometeu-se a oficiar os municípios envolvidos quanto à documentação
necessária para a viabilização do processo de financiamento do sistema.
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