Portaria do Ministério da
Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para
seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de
saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até
então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por
mais de dois meses.
Por meio de nota, a pasta
informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde
fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis,
como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto
em lei), não têm o vínculo renovado.
“Assim, as unidades onde eles
atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a
partir de meados de abril”, destacou o comunicado.
Com a portaria, mesmo sem o
médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros
financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por
estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT),
ocorrida na semana passada.
A pasta vem mantendo a renovação
de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais
vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas.
Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil
mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.
“As cidades que perderam
profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para
contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.
Cubanos
Na última quarta-feira (27), o
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende
regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no
Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa
condição de exilados”, destacou.
Em audiência pública na
Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra
uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão,
segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.
Agência Brasil
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