A governadora Fátima Bezerra
(PT) reuniu seu secretariado, neste fim de semana, para fazer um balanço dos
três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano
Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.
De acordo com a governadora, o
balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está adotando
medidas para redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a
arrecadação. O controle no abastecimento de veículos projetava uma economia de
R$ 1 milhão em 2019, mas segundo a petista, a meta deve ser batida ainda no
primeiro semestre. Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi
de 133 mil litros, ou cerca de R$ 530 mil. Com a revisão de contratos na
administração direta e indireta, a Controladoria Geral do Estado estima uma
economia de R$ 100 milhões no quadriênio 2019-2022.
A revisão dos contratos não
afeta os serviços prestados à população, lembra a governadora Fátima Bezerra.
“Estamos combatendo o desperdício e fortalecendo setores como a saúde e a
segurança pública.” Com mais viaturas e policiais nas ruas, houve recuo nas
estatísticas da violência. O número de crimes contra o patrimônio foi reduzido;
o de homicídios também. No mesmo período de 2018 foram 184 mortes violentas a
mais.
Enquanto a área econômica luta
pelo equilíbrio das finanças, as secretarias ligadas ao desenvolvimento vão
tocando os projetos de melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios.
Cinquenta novos parques eólicos serão instalados no RN até 2023, demandando
investimentos de mais de R$ 4 bilhões. Hoje existem 151 em funcionamento,
produzindo 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda interna.
Para aumentar a arrecadação, a
Secretaria de Estado da Tributação realizou uma série de ações de combate à
sonegação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em
outra ponta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de
cobrança de dívidas em atraso. De acordo com a PGE, a dívida ativa do Estado é
de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bi referentes ao período 1978-2012. As
dívidas acima de R$ 1 milhão representam 57% do valor total. “O foco neste primeiro momento são as dívidas
de 2012 para cá”, explicou o procurador Luis Antônio Marinho.
A governadora Fátima Bezerra
destacou a importância da reunião e elogiou a unidade, o engajamento e o
compromisso da equipe. “Estamos trabalhando, todos em sintonia, com as
diretrizes do programa de governo. Nossos objetivos são, primeiro, tirar o Rio
Grande do Norte da calamidade financeira em que se encontra, normalizar a vida
dos servidores públicos, não só pagando o salário dentro do mês a todos,
indistintamente, mas saindo em busca de recursos para quitar os atrasados. Ao
mesmo tempo estamos trabalhando pela recuperação econômica do Estado, adotando
medidas para que o Rio Grande do Norte tenha um ambiente favorável aos
negócios, para que os investimentos cheguem aqui – como já estão chegando -,
gerando empregos para o nosso povo.”
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