Escolas estaduais do Rio
Grande do Norte suspenderam as aulas nesta quarta-feira (15), dia de atos pelo
país contra bloqueios na educação. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do RN (Sinte), professores e servidores aderiram ao
protesto.
Ainda segundo o Sinte, a
parada "é geral" na rede pública de ensino e atinge também as escolas
municipais de todas as cidades do estado.
Bloqueios na educação
Em abril, o Ministério da
Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam
bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de
mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da
Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias —
aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água,
luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de
pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é
de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas
obrigatórias.
Em 2019, as verbas
discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os
86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas.
Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores,
funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a
queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser
reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O
contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para
retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à
insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Juntas, UFRN, IFRN e Ufersa
tiveram bloqueios anunciados de R$ 101 milhões no orçamento. Em entrevista ao
G1, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirmou que com o corte no orçamento a
instituição deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial
ou totalmente suas atividades ainda em setembro deste ano.
G1RN
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