A primeira reunião da Frente
Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, da Assembleia Legislativa,
aconteceu na manhã desta segunda-feira (27) na sede da Central de
Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES). No
encontro foram debatidos assuntos de interesse dos produtores, tais como:
regularização fundiária rural, crédito fundiário, distribuição de sementes,
barragens submersas, comercialização da compra da agricultura familiar, entre
outros.
“Esse é o principal objetivo
da Frente. Articular os diversos setores com vista a termos uma política cada
vez mais eficiente de Agricultura Familiar para o Rio Grande do Norte”,
explicou o deputado Souza (PHS), presidente da Frente.
A reunião promoveu o encontro
entre o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
(Sedraf), Alexandre de Oliveira,
representantes das organizações que agregam os produtores, membros da Frente e
das principais instituições ligadas ao tema. “Foi um momento ímpar para todos
nós por que conhecemos os detalhes dos projetos que estão sendo desenvolvidos e
a pretensão do governo. Além disso, vimos a importância dessa Frente
Parlamentar na defesa das nossas principais problemáticas”, ressaltou Fátima
Torres, presidente da Cooperativa Central da Agricultura Familiar (COOFARN) e
coordenadora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia
Solidária (CECAFES).
Presente na reunião, a
deputada Isolda Dantas (PT) autora de um projeto de Lei que abre o mercado de
mais de R$ 10 milhões por mês em torno da agricultura familiar no Estado,
ressaltou a importância da Frente para o setor. “Essa Frente tem a capacidade
de contribuir com políticas públicas nas suas articulações, não só de apontar
caminhos, mas de resolver um conjunto de questões que a agricultura familiar
tem pendentes ao longo do tempo. E dar um impulso a esse setor”, disse a
parlamentar.
O deputado e membro da Frente,
Francisco do PT, avaliou a reunião como produtiva. “Foi uma reunião
extremamente positiva, especialmente para esse setor tão importante para a
sociedade. Aqui discutimos temas de suma relevância para os agricultores
familiares e já tiramos uma agenda, onde essas problemáticas serão tratadas”,
destacou Francisco.
Durante a reunião, um notícia
trazida pelo secretário da Sedraf deixou os produtores animados. “Hoje o
Governo do Estado e CONAB anunciaram a existência de recursos alocados para
aquisição de sementes para que, no início do período invernoso de 2020,
tenhamos a disponibilidade de sementes. Essa era uma reivindicação antiga dos
produtores, por que começava o período invernoso e por causa da burocracia não
se conseguia entregar essas sementes em tempo hábil”, comemorou Souza.
A próxima reunião da Frente
Parlamentar ocorrerá na última segunda-feira do mês de julho e na pauta da
discussão estará o Projeto de Lei das Carnes, que vai oportunizar o agricultor
ter o credenciamento do selo para comercialização da carne. “Será um grande
momento para os agricultores do nosso Estado. Desde já, convidamos todos a
participar dessa reunião”, finalizou Souza.
ALRN
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