quarta-feira, 5 de junho de 2019

Atividades das Salinas no RN são reconhecidas como de interesse social


As atividades das salinas em oito municípios do Rio Grande do Norte, destinadas à produção e ao beneficiamento de sal marinho, estão reconhecidas, oficialmente, como de “interesse social”. O decreto que oficializa o reconhecimento foi assinado nesta terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante solenidade no Palácio do Planalto (foto), com a participação de representantes dos produtores, parlamentares e prefeitos. Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) também assinaram o decreto.

Desde 2017 havia uma sugestão formal, em tramitação nos Ministérios, para a edição do decreto, que abrange os municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue, Pendências e Guamaré.

“A medida inclui as indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela indústria do sal”, afirmou o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Extração do Sal do RN (SIESAL), Aírton Torres. O deputado Beto Rosado apresentou, há dois anos, a indicação Nº 3966, na qual sugeriu a edição do ato pela Presidência da República. O pedido tramitou nos ministérios do Meio Ambiente, da Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do governo federal, foi apresentada uma nova indicação (Nº 464/2019). Sem o decreto, a atividade poderia chegar a um colapso, o que colocaria em risco mais de 50 mil empregos diretos e indiretos. Airton Torres lembra que a atividade industrial estava em risco. “Desde o ano de 2013, o setor salineiro estava sendo ameaçado de ter que desocupar e restaurar todas as áreas marginais de rios e cursos de água, justamente nas áreas onde ocorre toda a sua produção há praticamente um século. Nesses locais foram construídas todas as benfeitorias que constituem a indústria salineira, tais como cristalizadores, evaporadores, canais, estações de lavagem do sal, estações de bombeamento, áreas de estocagem do sal, portos de embarque, edificações para instalações de beneficiamento de sal, escritórios, oficinas e demais facilidades operacionais dos empreendimentos”, disse.

Também participaram do ato de assinatura do documento o chefe da Casa Civil do Palácio do Planalto, Onyx Lorenzoni, os deputados federais Beto Rosado (Progressistas), Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (Pode); a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (Progressistas), de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSD), o prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD), além dos representantes do setor salineiro — Francisco Ferreira Souto Filho (presidente do SIESAL), Rafael Mandarino, José Mandarino, Aírton Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e David Maranata.

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