Termina hoje (27) o prazo para
que as secretarias municipais de educação de todo o país enviem o registro de
frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da
Educação. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está
condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15
anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
“Pedimos que os registros
sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na
última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento
da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação,
Simone Medeiros.
Segundo ela, o acompanhamento
é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março,
o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%.
“Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas
públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo
federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de
aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco
períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.
A partir do levantamento,
também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos
alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o
desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados
são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o
monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa
Família.
Agênci Brasil
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