O presidente do Sistema
Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, participou nessa segunda-feira
(24), da solenidade que detalhou ao trade turístico e imprensa as novas regras
para a redução da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do querosene da aviação (QAv). Os
detalhes foram apresentados pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo
Xavier. O evento contou com a participação de representantes da Latam e da Azul
Linhas Aéreas que, inclusive, já anunciou a implantação de um novo voo de Natal
para Recife e de frequências inéditas ligando a capital potiguar aos aeroportos
de Viracopos (Campinas) e Confins (Belo Horizonte).
O Decreto foi assinado na
terça-feira da semana passada (18), pela governadora Fátima Bezerra, e
estabelece cinco faixas de alíquotas de ICMS: 12%; 9%; 5%; 3% e 0%. Para ter
direito à atual alíquota de 12%, as companhias aéreas devem oferecer pelo menos
mais um voo diário nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte. A
alíquota de 9% é destinada às empresas que realizem no mínimo um voo
internacional semanal, regular e direto, ou que incremente pelo menos 15% do
número de voos domésticos.
Para ter direito à alíquota de
5%, a condição é que haja um aumento de voos domésticos da ordem de 30%. Já a
de 3% só será concedida às companhias que ampliarem em pelo menos 50% o número
total de voos domésticos. E para obter a isenção do pagamento do ICMS sobre o
combustível, a companhia aérea terá de manter um voo internacional direto
semanal ao longo de um ano, ficará obrigada a ter realizado no mínimo 30 voos
desse tipo no mesmo período, além de aumentar em 50% os voos nacionais.
Em todos os casos, a
quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não contam como
incremento os voos fretados. O Decreto prevê, ainda, que as companhias que
aderirem ao acordo de redução de QAv terão prazo de até um ano para cumprirem com
suas contrapartidas sob pena de terem que recolher retroativamente todos os
valores que deixaram de ser pagos em ICMS em virtude do mesmo.
“Esse novo decreto é fruto do
debate franco, transparente e democrático com as entidades do trade turístico,
com a participação fundamental da Fecomércio, com as companhias aéreas, com o
setor empresarial de uma maneira geral e com representantes da Inframérica. Eu
estou muito confiante de que nós vamos voltar a promover o desenvolvimento do
turismo do nosso estado, e a partir de agora teremos mais voos, passagens mais
baratas, mais emprego e desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou a
governadora do RN, Fátima Bezerra.
O secretário de Tributação do
RN, Carlos Eduardo Xavier, detalhou o cenário encontrado pela equipe técnica do
Governo, e que motivou a edição deste novo Decreto: “Foram concedidos mais de
R$ 30 milhões em incentivos fiscais às companhias aéreas, mas o que encontramos
foi uma redução no número de pousos e decolagens no Aeroporto de São Gonçalo do
Amarante, passagens mais caras do que para estados vizinhos; por isso a
necessidade de um novo acordo com as companhias aéreas.
“Acredito que esta ação do
Governo em beneficiar com a redução do QAv as companhias aéreas, vai trazer o
que mais a gente precisa, que são novos voos, novos assentos, e com isso
baratear o preço das passagens para o turista que está vindo para Natal e para
nós, natalenses, que precisamos viajar. Foi uma decisão absolutamente acertada,
com critérios, e a gente espera que em curto prazo consiga resolver esse
problema das altas passagens aéreas para Natal”, frisou o coordenador da Câmara
Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa.
A representante da Latam,
Tatiane Viana, disse que vê com bastante otimismo este Decreto, já que a
publicação traz uma grande competitividade para o setor. “Independentemente
disso, a partir de agosto, nós vamos iniciar uma mudança no voo Brasília-Natal,
e as pessoas poderão ir e voltar no mesmo dia. E por causa do Decreto, a Latam
está revendo e estudando toda a sua malha aqui no estado para fortalecimento
das nossas operações”, disse Tatiane, lembrando que hoje a companhia opera 41
frequências semanais.
Já a Azul Linhas Aéreas, que
mantém 4 voos regulares diários, chegando a 14 nos finais de semana por causa
de voos fretados, explicou que o incentivo de redução do querosene de aviação,
que já existe em outros 20 estados do país, é muito importante, já que representa
mais de 40% dos custos de um voo.
“A partir de setembro
colocaremos um quinto voo. Já estamos programando para colocarmos uma ligação
com Campinas (SP) no fim do ano, provavelmente com o Airbus A320; e a partir de
2020 nós já estaremos em fase bem adiantada de estudos para fazer a ligação
entre Natal e Belo Horizonte (MG). Quanto aos acréscimos de voos nós estamos
sempre acompanhando a procura, estamos oferecendo melhores condições, e a
redução do ICMS faz com que a gente abasteça mais no estado do RN, que a gente
faça nossos planos e que aumente a nossa participação no mercado’, completou o
representante da Azul, Ronaldo Veras.
“A gente espera que as
companhias aéreas coloquem os voos, façam um incremento em cima do que a gente
colocou de incentivos. São destinos importantes para a gente estes que foram
anunciados. Tenho certeza que foi um passo importantíssimo, pois se as
companhias não implementarem, eles perdem o incentivo”, reforçou a secretária
de Turismo do RN, Ana Maria Costa.
O evento aconteceu no
Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença de
secretários estaduais; dos senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia; dos
deputados federais Benes Leocádio e João Maia; do deputado estadual Souza Neto;
do secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes; de prefeitos de alguns
municípios do RN; de representantes de entidades ligadas ao turismo;
empresários do trade; e imprensa.
Radar de Tarifas Aéreas
Desde o mês de abril a
Fecomércio RN divulga, todas as segundas-feiras, o Radar de Tarifas Aéreas,
levantamento semanal dos preços dos voos que chegam a Natal, vindos dos
principais polos emissores de turistas do país: Belo Horizonte (MG), Brasília
(DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ); como também um comparativo dos
valores destes mesmos voos chegando às capitais dos estados vizinhos ao RN
(João Pessoa, Recife e Fortaleza).
“Quando comparado com os
valores cobrados para as capitais dos estados vizinhos, o voo para Natal está
invariavelmente entre os mais caros, com diferenças que chegam a superar os
100%. A medida da governadora Fátima deverá, de fato, levar ao incremento da
nossa malha aérea e, com isso, à redução de tarifas. Assim, o povo do Rio
Grande do Norte é duplamente beneficiado. Primeiro como cliente das aéreas,
condição na qual passa a pagar tarifas minimamente justas. E, em segundo lugar,
porque, com passagens mais baratas, o destino turístico Natal passa a ser mais
competitivo no mercado nacional e isso terá impactos diretos no turismo que,
como todos sabemos, é pilar do nosso desenvolvimento”, comemorou o presidente
Marcelo Queiroz.
O apanhado é divulgado todas
as segundas-feiras, e está disponível aqui.
Memória
Em fevereiro de 2015, o então
governador Robinson Faria, assinou o primeiro Decreto que determinava a redução
da alíquota do ICMS sobre o QAv de 17% para 12%. A taxa de 17% onerava o valor
dos bilhetes aéreos para o RN em até 40%, prejudicando a vinda de turistas ao
destino potiguar. O decreto atendia, à época, um pleito da classe turística do
Rio Grande do Norte, movimento que foi capitaneado durante cerca de dois anos
pela Fecomércio RN.
Com aquela primeira redução, o
que se esperava era que as companhias aéreas, em contrapartida, ampliassem suas
frequências de voos para o Rio Grande do Norte, realizando aqui o abastecimento
integral das aeronaves. O que não aconteceu, já que o dispositivo não
estabelecia nenhuma condição e muito menos punição caso as companhias não
incrementassem a malha aérea ou reduzissem os preços das passagens.
Até hoje, apenas a companhia
Gol desfruta da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, enquanto as demais companhias operam com
a alíquota de 12%.
Com redução de imposto, Natal ganhará novos voos
O presidente do Sistema
Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, participou nessa segunda-feira
(24), da solenidade que detalhou ao trade turístico e imprensa as novas regras
para a redução da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do querosene da aviação (QAv). Os
detalhes foram apresentados pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo
Xavier. O evento contou com a participação de representantes da Latam e da Azul
Linhas Aéreas que, inclusive, já anunciou a implantação de um novo voo de Natal
para Recife e de frequências inéditas ligando a capital potiguar aos aeroportos
de Viracopos (Campinas) e Confins (Belo Horizonte).
O Decreto foi assinado na
terça-feira da semana passada (18), pela governadora Fátima Bezerra, e
estabelece cinco faixas de alíquotas de ICMS: 12%; 9%; 5%; 3% e 0%. Para ter
direito à atual alíquota de 12%, as companhias aéreas devem oferecer pelo menos
mais um voo diário nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte. A
alíquota de 9% é destinada às empresas que realizem no mínimo um voo
internacional semanal, regular e direto, ou que incremente pelo menos 15% do
número de voos domésticos.
Para ter direito à alíquota de
5%, a condição é que haja um aumento de voos domésticos da ordem de 30%. Já a
de 3% só será concedida às companhias que ampliarem em pelo menos 50% o número
total de voos domésticos. E para obter a isenção do pagamento do ICMS sobre o
combustível, a companhia aérea terá de manter um voo internacional direto
semanal ao longo de um ano, ficará obrigada a ter realizado no mínimo 30 voos
desse tipo no mesmo período, além de aumentar em 50% os voos nacionais.
Em todos os casos, a
quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não contam como
incremento os voos fretados. O Decreto prevê, ainda, que as companhias que
aderirem ao acordo de redução de QAv terão prazo de até um ano para cumprirem com
suas contrapartidas sob pena de terem que recolher retroativamente todos os
valores que deixaram de ser pagos em ICMS em virtude do mesmo.
“Esse novo decreto é fruto do
debate franco, transparente e democrático com as entidades do trade turístico,
com a participação fundamental da Fecomércio, com as companhias aéreas, com o
setor empresarial de uma maneira geral e com representantes da Inframérica. Eu
estou muito confiante de que nós vamos voltar a promover o desenvolvimento do
turismo do nosso estado, e a partir de agora teremos mais voos, passagens mais
baratas, mais emprego e desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou a
governadora do RN, Fátima Bezerra.
O secretário de Tributação do
RN, Carlos Eduardo Xavier, detalhou o cenário encontrado pela equipe técnica do
Governo, e que motivou a edição deste novo Decreto: “Foram concedidos mais de
R$ 30 milhões em incentivos fiscais às companhias aéreas, mas o que encontramos
foi uma redução no número de pousos e decolagens no Aeroporto de São Gonçalo do
Amarante, passagens mais caras do que para estados vizinhos; por isso a
necessidade de um novo acordo com as companhias aéreas.
“Acredito que esta ação do
Governo em beneficiar com a redução do QAv as companhias aéreas, vai trazer o
que mais a gente precisa, que são novos voos, novos assentos, e com isso
baratear o preço das passagens para o turista que está vindo para Natal e para
nós, natalenses, que precisamos viajar. Foi uma decisão absolutamente acertada,
com critérios, e a gente espera que em curto prazo consiga resolver esse
problema das altas passagens aéreas para Natal”, frisou o coordenador da Câmara
Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa.
A representante da Latam,
Tatiane Viana, disse que vê com bastante otimismo este Decreto, já que a
publicação traz uma grande competitividade para o setor. “Independentemente
disso, a partir de agosto, nós vamos iniciar uma mudança no voo Brasília-Natal,
e as pessoas poderão ir e voltar no mesmo dia. E por causa do Decreto, a Latam
está revendo e estudando toda a sua malha aqui no estado para fortalecimento
das nossas operações”, disse Tatiane, lembrando que hoje a companhia opera 41
frequências semanais.
Já a Azul Linhas Aéreas, que
mantém 4 voos regulares diários, chegando a 14 nos finais de semana por causa
de voos fretados, explicou que o incentivo de redução do querosene de aviação,
que já existe em outros 20 estados do país, é muito importante, já que representa
mais de 40% dos custos de um voo.
“A partir de setembro
colocaremos um quinto voo. Já estamos programando para colocarmos uma ligação
com Campinas (SP) no fim do ano, provavelmente com o Airbus A320; e a partir de
2020 nós já estaremos em fase bem adiantada de estudos para fazer a ligação
entre Natal e Belo Horizonte (MG). Quanto aos acréscimos de voos nós estamos
sempre acompanhando a procura, estamos oferecendo melhores condições, e a
redução do ICMS faz com que a gente abasteça mais no estado do RN, que a gente
faça nossos planos e que aumente a nossa participação no mercado’, completou o
representante da Azul, Ronaldo Veras.
“A gente espera que as
companhias aéreas coloquem os voos, façam um incremento em cima do que a gente
colocou de incentivos. São destinos importantes para a gente estes que foram
anunciados. Tenho certeza que foi um passo importantíssimo, pois se as
companhias não implementarem, eles perdem o incentivo”, reforçou a secretária
de Turismo do RN, Ana Maria Costa.
O evento aconteceu no
Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença de
secretários estaduais; dos senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia; dos
deputados federais Benes Leocádio e João Maia; do deputado estadual Souza Neto;
do secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes; de prefeitos de alguns
municípios do RN; de representantes de entidades ligadas ao turismo;
empresários do trade; e imprensa.
Radar de Tarifas Aéreas
Desde o mês de abril a
Fecomércio RN divulga, todas as segundas-feiras, o Radar de Tarifas Aéreas,
levantamento semanal dos preços dos voos que chegam a Natal, vindos dos
principais polos emissores de turistas do país: Belo Horizonte (MG), Brasília
(DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ); como também um comparativo dos
valores destes mesmos voos chegando às capitais dos estados vizinhos ao RN
(João Pessoa, Recife e Fortaleza).
“Quando comparado com os
valores cobrados para as capitais dos estados vizinhos, o voo para Natal está
invariavelmente entre os mais caros, com diferenças que chegam a superar os
100%. A medida da governadora Fátima deverá, de fato, levar ao incremento da
nossa malha aérea e, com isso, à redução de tarifas. Assim, o povo do Rio
Grande do Norte é duplamente beneficiado. Primeiro como cliente das aéreas,
condição na qual passa a pagar tarifas minimamente justas. E, em segundo lugar,
porque, com passagens mais baratas, o destino turístico Natal passa a ser mais
competitivo no mercado nacional e isso terá impactos diretos no turismo que,
como todos sabemos, é pilar do nosso desenvolvimento”, comemorou o presidente
Marcelo Queiroz.
O apanhado é divulgado todas
as segundas-feiras, e está disponível aqui.
Memória
Em fevereiro de 2015, o então
governador Robinson Faria, assinou o primeiro Decreto que determinava a redução
da alíquota do ICMS sobre o QAv de 17% para 12%. A taxa de 17% onerava o valor
dos bilhetes aéreos para o RN em até 40%, prejudicando a vinda de turistas ao
destino potiguar. O decreto atendia, à época, um pleito da classe turística do
Rio Grande do Norte, movimento que foi capitaneado durante cerca de dois anos
pela Fecomércio RN.
Com aquela primeira redução, o
que se esperava era que as companhias aéreas, em contrapartida, ampliassem suas
frequências de voos para o Rio Grande do Norte, realizando aqui o abastecimento
integral das aeronaves. O que não aconteceu, já que o dispositivo não
estabelecia nenhuma condição e muito menos punição caso as companhias não
incrementassem a malha aérea ou reduzissem os preços das passagens.
Até hoje, apenas a companhia
Gol desfruta da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, enquanto as demais companhias operam com
a alíquota de 12%.
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