O ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para
julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e
atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no
qual o ex-presidente foi condenado.
A expectativa é que o pedido
seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do
STF.
O pedido foi apresentado pela
defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então
presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Sérgio Moro era juiz e atuava
na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela
condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Como teve a condenação
confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano
passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e
também manteve a condenação, mas reduziu a pena.
O habeas corpus liberado para
julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos
contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja,
mais tempo para analisar o caso.
Pedido no STJ
Um outro pedido de liberdade
de Lula, que questiona a atuação do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer,
também entrou na pauta de julgamentos do Supremo desta terça (11).
Esse processo começou a ser
julgado no plenário virtual, mas Gilmar Mendes pediu julgamento no plenário
presencial.
No ano passado, Fischer
rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula,
então, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o
caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ. Depois, a
Turma acabou julgando o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para
oito anos e 10 meses de prisão.
G1
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