A Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte está implantando um novo sistema eletrônico, o “eLegis”,
que irá tornar inteiramente digital o processo legislativo da casa, ou seja,
todas as ações oriundas dos gabinetes parlamentares, como Requerimentos e
Projetos de Lei, por exemplo, serão realizadas de forma virtual.
O eLegis é um sistema
eletrônico que gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o
nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o tramite, até o
arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou
interferência manual.
O diretor de Gestão
Tecnológica da Assembleia Legislativa, Mario Sérgio Gurgel, que é responsável
pela equipe de desenvolvimento do sistema, falou sobre a funcionalidade e
características do sistema. “A partir de 01 de agosto de 2019, o sistema começa
a funcionar de forma efetiva na casa. Os gabinetes já receberam informações e
instruções sobre ele e serão capacitados, individualmente, nos dias 30 e 31 de
julho. Com isso, toda tramitação, que era feita de forma manual, com gastos de
papel, possibilidades de perdas e volumes exorbitantes, estará fora de uso,
tornando o processo mais produtivo e ágil”, informou.
De acordo com Mário Sérgio, o
sistema não trouxe nenhum custo para a Assembleia, já que foi desenvolvido e
está sendo implantado pelos próprios servidores da Diretoria de Gestão
Tecnológica em conjunto com servidores da Diretoria Legislativa. “Desde 2015, a
Assembleia vem inovando. Antes do eLegis, outros processos eletrônicos já
vinham sendo implantados, como o sistema utilizado no setor de Recursos Humanos
e Folha de Pagamento, gerando uma economia de mais de 75% com sistemas
utilizados antes deste período e possibilitando o investimento em insumos e
infraestrutura. Visitamos outras casas legislativas pelo Brasil e observamos
gastos milionários com a aquisição de sistemas como o nosso”, disse o diretor.
Ele lembrou ainda que, há
cerca de um ano, todo o processo legislativo já vinha sendo modelado
eletronicamente a partir da chegada a Diretoria Legislativa, ou seja, Plenário,
Comissões e Procuradoria Legislativa já estavam sistematizado.
Com o eLegis, a partir da
utilização do sistema, com apenas um clique, o deputado poderá fazer um
levantamento de toda a sua atividade parlamentar que envolva o Processo
Legislativo, facilitando o desenvolvimento do seu trabalho e prestação de
contas à sociedade. Futuramente essas informações também poderão ser disponibilizadas
para todos. Outro ponto positivo levantado por Mário Sérgio é sobre a
integração do sistema eLegis com o Painel eletrônico do Plenário Clovis Motta,
possibilitando o acesso à informação do que ocorre nas sessões. O eLegis também
conta com o Legis Doc, que irá digitalizar os documentos existentes, e com
Legis Video, um cadastro de vídeos das atividades ocorridas na Assembleia.
“Todas essas inovações buscam
melhorar e aprimorar o processo legislativo, diminuir custos, gerar mais
transparência e celeridade. Somos gratos ao incentivo, empenho e
comprometimento do presidente, Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e da diretoria
geral da Assembleia Legislativa. A prefeitura e a Câmara Municipal do Natal já
buscaram a Assembleia Legislativa para um termo de cooperação para aquisição do
sistema”, complementou o diretor.
ALRN
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