A violência letal contra a
mulher no Rio Grande do Norte continua fazendo novas vítimas. Somente nestes
sete meses incompletos de 2019, mais de 50 mulheres já foram assassinadas em
todo o estado. O número assustador revela um cenário cada vez mais preocupante.
O quadro apontado pelo
Observatório da Violência (OBVIO) mostra que pelo menos 53 mulheres já foram
mortas no território potiguar apenas entre o início deste ano e o começo da
manhã da última sexta-feira (26). Desse total de femicídios, 17 foram
caracterizados como feminicídios, que é o crime motivado por violência
doméstica ou de gênero.
O levantamento aponta que,
apesar de a situação atual ser considerada preocupante, a quantidade de casos
de assassinato de mulheres em geral ainda é menor do que no mesmo período dos
últimos quatro anos. Segundo o Obvio, entre 1° de janeiro e 26 de julho de
2018, foram 61 femicídios no estado.
Ainda de acordo com a
entidade, no mesmo período de 2017, esse número registrou um crescimento
considerável, passando para 77 crimes. Já no ano anterior, o levantamento dá
conta de uma notável redução. Foram 55 mulheres assassinadas entre 1° de
janeiro e 26 de julho de 2016. E no mesmo período de 2015, foram notificados 60
casos.
Totalizando os crimes contra
as mulheres ocorridos entre os dias 1° de janeiro e 26 de julho dos últimos
cinco anos, foram 306 femicídios no estado, segundo o Obvio.
RETRANCA 1
RN registra 83 feminicídios
entre janeiro e julho dos últimos cinco anos
Em meio aos 306 femicídios
(assassinato de mulheres em geral) registrados no Rio Grande do Norte entre os
dias 1° de janeiro e 26 de julho dos últimos cinco anos, o estado registrou
mais de 80 feminicídios.
Os assassinatos motivados por
violência doméstica e/ou de gênero fizeram 83 vítimas no território potiguar
neste período, ainda conforme estatísticas do Observatório da Violência (OBVIO).
O levantamento detalha que em sete meses incompletos deste ano, já foram 17
crimes desse tipo.
No mesmo período do ano
passado, o número de casos foi menor: 13. Já em 2017, a quantidade de
ocorrências aumentou consideravelmente. Foram 23 notificações. E em 2016, o
Obvio registrou 16 ocorrências, contra 14 em 2015.
Jornada Lei Maria da Penha
ocorre na segunda semana de agosto
“A Aplicação do Questionário
de Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica contra a Mulher”. Este
será o tema central da 13ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O encontro,
promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em
Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos dias 8 e 9 de agosto.
O evento foi divulgado
recentemente pelo CNJ, que informou que a inscrição pode ser feita até o dia 2
de agosto. A jornada reúne magistrados, delegados, policiais civis e militares,
advogados, promotores, defensores públicos, profissionais da área da saúde e da
assistência social e demais convidados dos órgãos formadores do Sistema de
Justiça para debater os desafios no efetivo cumprimento da lei Maria da Penha
(lei 11.340/2006) no país.
Para a tarde do dia 8, às 17h,
está agendada a apresentação dos resultados da pesquisa desenvolvida pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): “O Poder Judiciário no
enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres”.
Entre os convidados para essa
edição estão a psicóloga Marcela Novais Medeiros, do Núcleo de Prevenção e
Assistência a Situações de Violência (NUPAV) da Secretaria de Saúde do Governo
do Distrito Federal, que abordará o impacto da violência conjugal na saúde
mental de mulheres, filhas e filhos jovens e adultos, e o professor José
Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Programa de
Pós-Graduação em Economia (CAEN/UFC), que falará sobre o impacto da violência
doméstica no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres. Ao fim do
evento, uma carta de intenções será elaborada, ratificando as discussões e
decisões aprovadas no encontro.
HISTÓRICO
Uma vez ao ano, desde 2007, o
CNJ realiza a jornada de trabalhos sobre a lei Maria da Penha. As jornadas
contribuíram na implantação das varas especializadas nos Estados, incentivaram
a troca de experiências exitosas entre Tribunais (boas práticas como Botão do
Pânico, Ronda Maria da Penha, dispositivo em celular, entre outros), além de
uniformizar procedimentos das varas especializadas em violência doméstica e
familiar contra a mulher.
DeFato
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