Em busca de equilíbrio para as relações entre as
famílias, soluções para uma geração que cresce sob pressão com alienação
parental, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará a campanha
“Alienação parental - os mais prejudicados são os filhos”, que abre espaço para
o debate na sociedade sobre o assunto. Estima-se que mais de 20 milhões de
pessoas sofrem alienação parental no mundo.
No Brasil, a alienação parental é definida por lei (nº
12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica
da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos
avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda
ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento
ou à manutenção de vínculos com este. Além de "interferência na formação
psicológica", outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de
alienação parental como tipificação de violência.
“A Assembleia - mais uma vez - volta os seus olhos para a
sociedade, alertando, informando e criando espaço para o debate de assuntos
como o da alienação parental. São diversas famílias que sofrem com alienação e
muitos não identificam e não sabem como agir diante do comportamento do
alienador ou vítima. Essa campanha é inédita no legislativo e assim como a
campanha do (Autismo, Doação de Órgãos, Adoção de crianças) queremos que os
resultados contribuam para uma geração de crianças protegidas e livres desse
mal”, afirmou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a síndrome
da alienação parental como uma doença, inserida em 2018 na 11ª edição da
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com
a Saúde, conhecida como CID.
A alienação parental é identificada quando há prejuízo
entre o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor (a), ferindo o
direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e que pode ter
como sequela a síndrome da alienação parental.
Os efeitos comportamentais nas vítimas da síndrome da
alienação parental vão desde a depressão até suicídio. “O desencadeamento de
transtornos de comportamento e psicológicos - efeitos da síndrome da alienação
parental – tem gerado sequelas gravíssimas na sociedade e quando não tratados
causam patologias como depressão; transtorno de ansiedade; crises de pânico,
além do aumento no índice de uso de drogas e álcool como forma de aliviar a dor
e culpa”, destaca a psicóloga Lyssa Dantas. Acompanhando o raciocínio, a
psicóloga e servidora da Assembleia, Helga Torquato lembra ainda dos casos de
automutilação; baixa autoestima; preconceito em relação a gênero (em função da
desqualificação do genitor atacado); dificuldades de relacionamento
interpessoais e até suicídio.
A audiência pública sobre o tema será na próxima
sexta-feira, 16 de agosto, às 10h no auditório da Assembleia e contará com a
presença de responsáveis nas pastas de proteção à infância, direito de família,
entidades e instituições que militam sobre o tema.
Audiência Pública
“Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”
Data: 16 de agosto
Horário: 10h
Local: Auditório da Assembleia
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente