A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar
mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia
Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução
publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades
da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir
em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na
análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial
de direitos.
A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de
direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada
dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de
cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa
exigência.
Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central
do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da
Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e
humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos
segurados e beneficiários da Previdência Social.
Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma
decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão
definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade
dos serviços prestados pelo instituto.
O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar
que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores
passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.
Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos
servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à
sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia
e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões
automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.
Para estimular a implementação do programa, ainda serão
mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de
gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos
de reconhecimento de direitos.
Agência Brasil
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