Lei que garante liberdade de
expressão em escolas é sancionada no RN — Foto: Elisa Elsie/Assecom Governo do
RN/Divulgação
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Uma lei que garante a
liberdade de expressão, de pensamentos e opiniões em escolas do Rio Grande do
Norte foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (5),
durante abertura do seminário 'Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio',
que acontece em Natal.
A Lei 10.659/19 - proposta
pelo deputado estadual Francisco do PT -, que trata da liberdade de expressão
nas escolas, está sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”. Professor das
redes municipais e estadual, ele explicou que a matéria foi amplamente
discutida no âmbito escolar, com gestores, professores, estudantes e dirigentes
do movimento estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da
Educação de qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático, onde seja
propício o debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais justa e
igualitária”, enfatizou.
Ao defender a liberdade de
expressão nas escolas, Fátima citou uma frase célebre de Paulo Freire: “Se a
Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade
muda”. A governadora declarou-se seguidora do pedagogo que revolucionou a
prática de alfabetização, contribuindo consideravelmente para reduzir os
índices de analfabetismo no Brasil. “Defendemos, sim, uma escola livre,
democrática. Escola não é ambiente de intolerância. Escola é um território
aberto, de livre opinião”.
Outras duas leias direcionadas
a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação também foram sancionadas
nesta segunda. Uma institui a Semana do Livro e da Escrita e a outra institui a
Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro,
quando são comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10).
G1RN
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