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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

“Novo ato de perseguição”, diz PT sobre transferência de Lula


Foto: Ernesto Rodrigues/Folhapress – 14.08.2014
O PT (Partido dos Trabalhadores) afirmou em nota divulgada nesta quarta-feira (7) que a transferência autorizada pela juíza de execuções penais Carolina Lebbos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “novo ato de perseguição”.

No início desta quarta, a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência do ex-presidente, mas sem mencionar o local onde Lula ficará preso para o cumprimento da pena – a decisão fica, agora, a cargo do juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo.

“A decisão de transferir é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente”, iniciou o texto da sigla.

O PT informa que a decisão de Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, “ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas”.

Por fim, a nota diz que o partido “exige que os direitos e a segurança pessoal de Lula sejam garantidos pelo Estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida”.

O texto é assinado por três nomes do partido: presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o líder na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, e o líder no Senado Federal, Humberto Costa.

Defesa

A defesa do ex-presidente Lula pediu a suspensão da transferência de Curitiba para São Paulo autorizada pela Justiça nesta quarta (7) até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julge um pedido de habeas corpus que tramita no órgão.

O entendimento é que a transferência pode não ser necessária caso o STF acate o pedido da defesa que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o que indicaria que ele não agiu de forma imparcial no processo relativo ao triplex do Guarujá (SP) em que Lula foi condenado. Caso isso aconteça, o processo é anulado, e Lula é colocado em liberdade.

A decisão da transferência foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendendo uma solicitação da Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense que alega que a manutenção de Lula no local gera custos extras e aglomerações no entorno do prédio.

R7

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