Foto: Ernesto
Rodrigues/Folhapress – 14.08.2014
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O PT (Partido dos
Trabalhadores) afirmou em nota divulgada nesta quarta-feira (7) que a
transferência autorizada pela juíza de execuções penais Carolina Lebbos do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “novo ato de perseguição”.
No início desta quarta, a
juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência do
ex-presidente, mas sem mencionar o local onde Lula ficará preso para o
cumprimento da pena – a decisão fica, agora, a cargo do juiz federal Alessandro
Diaferia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo.
“A decisão de transferir é de
exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná,
que solicitou a medida, e da juíza, que deferiu o pedido sem considerar os
argumentos da defesa do ex-presidente”, iniciou o texto da sigla.
O PT informa que a decisão de
Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, “ao
negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e
ex-Comandante Supremo das Forças Armadas”.
Por fim, a nota diz que o
partido “exige que os direitos e a segurança pessoal de Lula sejam garantidos
pelo Estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a
parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja
cumprida”.
O texto é assinado por três
nomes do partido: presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o líder na Câmara
dos Deputados, Paulo Pimenta, e o líder no Senado Federal, Humberto Costa.
Defesa
A defesa do ex-presidente Lula
pediu a suspensão da transferência de Curitiba para São Paulo autorizada pela
Justiça nesta quarta (7) até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julge um
pedido de habeas corpus que tramita no órgão.
O entendimento é que a
transferência pode não ser necessária caso o STF acate o pedido da defesa que
pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o que indicaria que ele não agiu de
forma imparcial no processo relativo ao triplex do Guarujá (SP) em que Lula foi
condenado. Caso isso aconteça, o processo é anulado, e Lula é colocado em
liberdade.
A decisão da transferência foi
assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de
Curitiba, atendendo uma solicitação da Superintendência da Polícia Federal da
capital paranaense que alega que a manutenção de Lula no local gera custos
extras e aglomerações no entorno do prédio.
R7
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