A Polícia Civil do Rio Grande
do Norte criou um núcleo dedicado à investigação de mortes violentas envolvendo
agentes de segurança pública. Coordenada pela Divisão de Homicídios e de
Proteção à Pessoa (DHPP), a iniciativa tem entre os objetivos otimizar e dar
maior especificidade nas apurações.
O Núcleo de Investigação
Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (Nimas) foi instituído a
partir da publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado desta
quinta-feira, 1º. O documento, assinado pela delegada-geral de Polícia Civil,
Ana Cláudia Saraiva, cita que o “aumento vertiginoso do número de mortes de
agentes de segurança nos últimos cinco anos” pede “medidas preventivas,
repressivas e qualificadas”.
Segundo a portaria, caberá ao
diretor da DHPP, entre outras atribuições, consolidar um banco de dados das
mortes de policiais, determinar o comparecimento de equipes de plantão às
ocorrências, dar publicidade às investigações, estimar tempos de tramitação e
taxas de elucidação e coordenar uma política de enfrentamento dos casos de
letalidade e vitimização policial.
Com o novo núcleo de
investigação, foram encerrados os trabalhos de uma comissão instituída em 2018
para apurar crimes violentos cometidos contra agentes de segurança, consumados
ou tentados. No entendimento da portaria, as providências desse órgão “precisam
ser conduzidas por unidades especializadas”.
De acordo com a
delegada-geral, a comissão formada no ano passado já estava esvaziada com a
saída dos três delegados que a compunham. Ela acrescenta que o novo órgão terá
caráter “impessoal”, já que cada ocorrência de crime envolvendo agentes de
segurança será apurada por pessoas designadas pelo diretor da DHPP conforme a
região onde o crime aconteceu.
“E outra característica é que
estamos ampliando os trabalhos para o interior do Estado”, explicou Ana Cláudia
Saraiva.
Segundo o Observatório da
Violência Letal Intencional (Obvio), 106 agentes de segurança foram
assassinados no Estado entre 2011 e 2018. Só em 2019, foram 10 vítimas até a
última quarta-feira, 31 de julho. Comparando-se com o mesmo período de 2018, houve
uma redução de 91% nos casos.
Entram na conta crimes
cometidos contra policiais (civis e militares), bombeiros, agentes
penitenciários e guardas (municipais e de trânsito).
Agora RN
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