Óleo recolhido pela prefeitura
de Tibau do Sul está em estacionamento da prefeitura
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Pelo menos 21 praias do
Litoral potiguar ainda têm presença de manchas de óleo, segundo levantamento
realizado no último fim de semana pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente do estado (Idema). De acordo com o órgão, a situação no estado
está controlada, porque o óleo que ainda está nas praias é espalhado de forma
espaçada, com pequenas manchas, que têm de um a dois centímetros. Apesar disso,
o estado ainda não tem uma solução concreta para o descarte do óleo recolhido
pelas prefeituras.
Devido a essa situação mais
controlada, o estado não deverá decretar estado de calamidade, a exemplo de
outros da região Nordeste. Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o Rio
Grande do Norte seria o estado com menor quantidade de óleo espalhado nas
praias. O órgão, porém, não estimou qual seria essa quantidade.
"As prefeituras devem
coletar esse material e armazenar de forma segura. O descarte final, estamos
trabalhando, conversando com empresas da iniciativa privada que têm demonstrado
interesse em ajudar o estado e receber esse material para dar o descarte
adequado, já que é um resíduo perigoso", afirmou na manhã desta
segunda-feira (14), durante uma reunião de órgãos federais, estaduais e
municipais que aconteceu na Governadoria do Rio Grande do Norte.
O que se sabe até agora sobre
as manchas de óleo do Nordeste
Do encontro, porém, ainda não
saíram soluções. Em Tibau do Sul, por exemplo, município onde está a praia da
Pipa, 2,5 toneladas de óleo foram tiradas do litoral e estão armazenadas em uma
garagem da Prefeitura.
O secretário de Meio Ambiente
do município, Leonardo Tinoco, cobrou uma solução para o descarte e considerou
que não cabe aos municípios achar um destino para o resíduo. Ele também
criticou a "falta de articulação" dos órgãos federais com os estados
e municípios
"Existe um plano nacional
de contingência estabelecido pelo decreto 8127/2013 que coloca a autoridade
nacional como responsável por coordenar todos esses trabalhos, de trazer todas
as informações, de trazer para nós, por exemplo, imagens de satélite para os
municípios se precaverem sabendo onde está essa mancha de óleo e quando ela chagará
a costa, antes, portanto, de ela atingir a costa. O que aconteceu é que quando
nós soubemos que estava acontecendo esse problema do óleo foi quando ele chegou
à areia das praias, trazendo poluição e impactando a imagem do nosso litoral
extremamente turístico", comentou.
Por outro lado, o procurador
federal Victor Mariz ressaltou que a responsabilidade é de todos os entes
federativos - desde os municípios, passando pelos estados, até a União.
"Nós estamos diante de uma competência material comum. Segundo a
Constituição, é obrigação do município, do estado e da União adotar as medidas
de combate à poluição e defesa ao meio ambiente. Diante desse cenário, o MPF
expediu recomendações aos municípios costeiros", pontuou.
"O que foi muito
discutido aqui é que, uma vez identificado o responsável, ele deverá ser
processado para ressarcir todos os gastos. Hoje, essa conta vai para a
União", acrescentou o procurador. Uma nova reunião entre os órgãos está
agenda para a próxima semana.
G1RN
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