O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) estuda permitir que os próprios eleitores validem remotamente suas
digitais através do smartphone. Essa seria uma nova funcionalidade dentro do aplicativo
e-Título (Android, iOS). A ideia é transformar o app em uma plataforma de
serviços eleitorais, explica o juiz-auxiliar da presidência do TSE, Ricardo
Fioreze, em entrevista para Mobile Time.
O e-Título funciona atualmente
como uma versão digital do título de eleitor, com as informações
disponibilizadas em um QR code, além de oferecer serviços como verificação do
local de votação e emissão de certidões de quitação eleitoral e de “nada
consta” em crimes eleitorais. O app acumula 11,5 milhões de downloads.
Fioreze ressalva, contudo, que
não está nos planos do TSE permitir que o eleitor vote através do app. “Não
será possível votar pelo app, por conta do sigilo do voto. Não se pode eliminar
o procedimento atual, em que o cidadão comparece presencialmente. Os mesários
asseguram que ninguém está exercendo nenhum tipo de pressão sobre o eleitor”,
explica.
Biometria
A validação das digitais
através do smartphone ajudará o TSE a cumprir a meta de ter todos os 148
milhões de eleitores brasileiros com dados biométricos cadastrados até as
eleições 2022. Hoje o tribunal tem a biometria de 103 milhões de eleitores.
O processo de cadastramento
biométrico começou como um piloto cerca de 12 anos atrás. Desde então, a
captura da biometria vem sendo feita gradualmente ao longo dos anos,
aproveitando as vezes em que o eleitor comparece aos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) para algum serviço. Em 2015, para acelerar o processo, o TSE
firmou parceria com órgãos estaduais de identificação de quatro estados (Rio de
Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), que compartilharam seus
bancos de dados biométricos. Nas eleições de 2018, foi feito um processo de
validação das digitais com os eleitores que compareceram à votação. De 6
milhões de pessoas cujos dados biométricos haviam sido fornecidos pelos quatro
estados ao TSE, 4,3 milhões compareceram às seções eleitorais e validaram suas
digitais.
O TSE armazena as digitais de
todos os dedos das mãos. Nas eleições, contudo, podem ser usados apenas o
indicador ou o polegar de qualquer uma das mãos. São permitidas até quatro
tentativas. Se não houver confirmação, o mesário identifica o eleitor
conferindo um documento com foto e o autoriza a votar.
O TSE também armazena fotos
dos rostos de eleitores, que podem ser eventualmente usados para identificação
por reconhecimento facial no futuro, mas não há planos nesse sentido por
enquanto. “Todo o nosso esforço está sendo em priorizar as impressões
digitais”, afirma Fioreze.
Mobi-ID
O secretário de tecnologia da
informação do TSE, Giuseppe Janino, fará uma apresentação sobre o uso da
biometria nas eleições brasileiras durante o seminário Mobi-ID, que acontecerá
no dia 25 de novembro, no WTC, em São Paulo, com organização de Mobile Time.
Também serão apresentados cases da Vivo, de reconhecimento de assinantes por
voz; da prefeitura de São Paulo, de emissão de certificados digitais; e da
polícia militar do Rio de Janeiro, de reconhecimento facial na segurança
pública. A agenda atualizada do evento e mais informações estão disponíveis em
www.mobi-id.com.br, ou pelo telefone 11-3138-4619, ou pelo email
eventos@mobiletime.com.br.
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