O empresário paraibano
Francisco Gladyson Jácome de Abrantes, que é suspeito de causar um acidente que
matou cinco pessoas na noite do dia 24 de agosto, na BR-405, no Rio Grande do
Norte, deve responder ao processo em liberdade. A Comarca de Luís Gomes, Alto
Oeste do Rio Grande do Norte, mandou soltar nesta quarta-feira (20) o
empresário.
Ele estava preso desde o dia
15 de outubro na Colônia Penal Agrícula do Sertão, em Sousa (PB), onde se
entregou quase dois meses após o acidente. De acordo com a decisão do juiz
Osvaldo Cândido de Lima Júnior, para responder ao processo em liberdade,
Francisco Glaydson terá que pagar fiança no valor correspondente a 200 salários
mínimos, ou seja, R$ 199.600. O dinheiro será depositado em conta judicial para
pagamento de indenizações.
Além do pagamento da fiança, o
empresário também terá que cumprir medidas cautelares como: comparecimento
mensal em juízo, para justificar suas atividades; comparecimento perante a
autoridade, todas as vezes que for intimada para atos da instrução criminal e
para o julgamento; proibição de ausentar-se de sua residência por mais de 8
(oito) dias sem comunicar à autoridade processante o lugar onde será encontrada;
suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor,
devendo o acusado depositar em juízo sua carteira de habilitação; proibição de
deixar o país, devendo entregar seu(s) passaporte(s) em juízo.
Na decisão, o juiz alerta o
empresário sobre o que pode acontecer no caso de não cumprimento das condições
estabelecidas: “Deve, ainda, ser o afiançado cientificado de que o não
comparecimento a qualquer ato para o qual foi intimado, assim como o
descumprimento de quaisquer das condições do art. 327 e 328 do CPP, a fiança
será havida como quebrada, ensejando a decretação da prisão preventiva”.
OP9
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente