Em atendimento na Cadeia
Pública de Ceará-Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
(DPE) identificou um preso em situação irregular. Condenado pelo crime de
furto, o homem foi preso em 2016 e já tinha direito a liberdade desde novembro
de 2018. A liberdade foi concretizada com um ano de atraso devido a conflitos
com a presença de um homônimo no sistema penitenciário.
De acordo com os autos do
processo, a pena por furto a qual o homem foi condenado se encerraria em julho
de 2016. No entanto, após se envolver em briga no complexo penitenciário, o
então detento foi flagranteado por tentativa de homicídio e permaneceu em
regime fechado. Contudo, o flagrante foi suspenso em novembro de 2018, sendo
expedido um alvará de soltura visto que a outra pena já estava encerrada.
O cidadão, porém, não foi
posto em liberdade devido a um conflito de informações com um homônimo que se
encontrava detido no sistema penitenciário potiguar. Os processos acabaram
sendo vinculados, mesmo os detentos tendo mães com nomes diferentes o que
permitiria a diferenciação. Com isso, o apenado ficou de forma irregular em
situação de privação de liberdade por quase um ano.
A situação irregular foi
identificada pela Defensoria Pública que passou a atuar oficiando as partes
para que corrigissem os dados do réu no processo. “Identificamos o conflito,
foi feito um contato com a direção do presídio e com o homem que informou não
ter mais conhecimento sobre o motivo pelo qual estaria preso”, explica o
defensor Francisco de Paula Leite Sobrinho, responsável pelo caso.
Após a atuação foi conquistada
uma nova decisão judicial, expedido um novo alvará de soltura e, só então, foi
garantida a liberdade. “Se não fosse a atuação da Defensoria Pública este homem
provavelmente não teria conseguido sair daqui, se tornaria um eterno detento
mesmo já tendo concluído sua pena”, declarou o diretor do presídio de
Ceará-Mirim, Flávio Lúcio Batista de Almeida.
Agora RN
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