O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 4, a Operação
Penitência. O órgão apura um esquema de desvio de dinheiro público através de
fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré.
Segundo o MPRN, um dos
contratos investigados trata de locação superfaturada de veículos para a
Câmara, o que teria causado um prejuízo de, ao menos, R$ 458.410,58. De acordo
com o que já foi levantado pelo MPRN, esse contrato contém diversas
irregularidades, tendo sido, inclusive, suspenso pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Mesmo com essa suspensão do contrato, os investigados usaram
mecanismos para manter o vínculo com a empresa anterior, burlando a decisão do
TCE.
A operação é desdobramento da
operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MPRN em 27 de maio passado também com
o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público no período em que
Emilson de Borba esteve à frente da Câmara de Guamaré. Emilson de Borba,
conhecido por Lula, continua preso desde a deflagração da operação 10º
Mandamento.
A ação cumpriu cinco mandados
de busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim. Ao todo, cinco
promotores de Justiça, seis servidores do MPRN e 15 policiais militares
participaram da operação.
Além dos mandados de busca e
apreensão, a Justiça determinou medidas cautelares contra sócios da empresa
alvo, a exemplo de comparecimento em juízo. A pedido do MPRN, também foi
determinado o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 458.410,58,
para ressarcimento ao erário.
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