O presidente Jair Bolsonaro
decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998
para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor
representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O
novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.
Uma medida provisória com o
novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o
presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da
Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP
foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.
O presidente estava na Bahia
com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu
antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle
Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria
por uma pequena cirurgia.
O Orçamento de 2020 aprovado
no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem
aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação
estimada para este ano).
O valor mais baixo havia sido
proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia
revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o
cálculo, que passou de 4% para 3,5%.
Política de reajuste
A política de aumentos reais
(acima da inflação) do salário mínimo vinha sendo implementada nos últimos
anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo
Congresso. Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a
2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em entrevista no último dia
18, após o Congresso aprovar o Orçamento para o ano que vem, o ministro da
Economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor do mínimo
será discutido ano a ano. Para ele, a decisão de governos anteriores de fixar
uma regra que valia para vários anos “não foi boa para o País”. “Quando a gente
pensa hoje em política salarial, você está fazendo demagogia”, afirmou.
O ministro afirmou ainda que
um aumento maior do salário mínimo pode ter consequências perversas no mercado
de trabalho. “Temos receio de alimentar a máquina de desemprego se a gente
fizer qualquer coisa que dificulte a geração de emprego”, afirmou. Segundo ele,
o trabalhador recebe R$ 1 mil, mas custa R$ 2 mil para a empresa. Por isso,
elevar ainda mais o piso tem impacto no mercado e nas contratações.
Agência Estado
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