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sexta-feira, 5 de julho de 2013

CASO TELEXFREE: MPS CRIAM FORÇA-TAREFA PARA EVITAR DESBLOQUEIO DE PAGAMENTOS EM TODO O PAÍS

Fonte: Jornal de Hoje

A liminar que suspende os pagamentos da Telexfree será analisada no dia 8 por desembargadores do Acre , definiu nesta quinta-feira (4) o Tribunal de Justiça local. Mas, se a decisão for derrubada, promotorias do consumidor de outros Estados entrarão com ações para reativar o bloqueio o mais rápido possível, diz o presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Murilo Moraes e Miranda.

“Caso haja qualquer retrocesso na decisão do Acre, os MPs de todos os Estados ingressarão [ com ações ] para garantir que não haja mais pessoas ludibriadas pela Telexfree e para que se garanta um mínimo de devolução [ do dinheiro investido pelos consumidoers ]“, diz Miranda, promotor de Goiás.

A Telexfree informa ser uma fornecedora de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) . Os pacotes, segundo a empresa, são comercializado por meio do sistema de marketing multinível (MNN) – modelo de vendas diretas em que os distribuidores ganham bônus pelos negócios fechados por outros distribuidores que atraiam para a rede.

A MPCon considera que a empresa, na verdade, erigiu uma das principais pirâmides financeiras em atividade no Brasil. O advogado da Telexfree, Horst Fuchs, nega que haja irregularidade.

 Bloqueio

No dia 18 de junho, a Justiça do Acre aceitou o pedido de liminar do Ministério Público do Acre (MP-AC) e determinou o bloqueio de pagamentos aos distribuidores da Telexfree (chamados de divulgadores) e dos bens dos sócios da empresa Carlos Wanzeler, Carlos Costa e Jim Merryl.

A sentença vale para todo o Brasil e o objetivo, segundo o MP-AC, é garantir a devolução do dinheiro a quem investiu na empresa. Em março, Costa estimava que eles somavam 600 mil associados.


Na quarta-feira (3), o iG  revelou que, logo após a decisão favorável ao bloqueio, os responsáveis pela Telexfree tentaram transferir R$ 101,7 milhões para as contas de outras duas empresas .

Ao iG , o advogado Fuchs afirma que as transferências eram legais e ocorreram antes da notificação do bloqueio dos bens. Metade do valor (R$ 51,7 milhões), diz, foi destinado a uma empresa que faria o pagamento pelos serviços de interligação entre o sistema de telefonia VoIP oferecido pela Telexfree e a rede de telefonia convencional. A outra metade (R$ 50  milhões), alega, era destinada à expansão da estrutura de uma companhia recém-aquirida pela Telexfree. A verba será usada para expandir a estrutura VoIP.

Fuchs também questiona a possibilidade de promotorias de outros Estados pedirem um novo bloqueio dos pagamentos e dos bens dos sócios. O argumento é que apenas a Justiça estadual do Espírito Santo (onde a empresa, sediada em Vitória, também responde a uma ação), teria competência para decidir sobre a Telexfree.


“Vitória seria o juízo competente porque foi o primeiro a se manifestar”, diz Fuchs, em referência ao processo que corre no Estado. “Então todas as ações teriam de ser levadas a Vitória. Essa é a regra processual e, embora o estado do Acre não  tenha se curvado, ela irá prevalecer na segunda instância”, afirma o advogado.

Um comentário:

  1. Sou do Estado de Mato Grosso, investi acreditei no nome telexfree, uma vez que vi o economista comentarista do jornal da globo Arnaldo Sinderberg, comentar em 2012 que essa empresa estava em 3 lugar em desenvolvimento no setor de telefonia. Investi por entender sobre telefonia atividade que já havia atuado, não dependo desse dinheiro ou rendimento para nada assim como pessoas ricas que conheço acreditaram. No entanto estou vendo as notícias nas principais redes que o judiciário do acre está se comportando de forma tendenciosa contra a empresa, acusação do mp mais parece um pedido da juíza assim parece estar sobre o tj, pirâmide é caso de polícia envolve crimes penais cada documentos por inquéritos de onde o mp esta levantando provas, ou será que vai continuar batendo para pedir desculpas caso nada se prove. no meu simples olhar o judiciário do acre esta sendo covarde levado por um sentimento qse que pessoal dessa juíza.

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