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Foto: Assecom
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O Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transportes no Estado do Rio Grande do Norte (DNIT/RN),
responsável pelas rodovias federais no RN, se comprometeu a combater o avanço
da mata ao longo das BRs da área potiguar. A confirmação foi dada após ofício
enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró,
solicitando providências para o problema. O mesmo documento foi enviado ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), responsável
pelas rodovias estaduais, mas este ainda não se manifestou.
Conforme o ofício enviado à
OAB/Mossoró pela superintendência regional do DNIT no RN, o primeiro ponto
beneficiado pela ação será na região que compreende os municípios de Almino
Afonso e Antônio Martins. Segundo o documento assinado por Walter Fernandes de
Miranda Júnior, superintendente do DNIT no RN, o trabalho deverá ser concluído
em 30 dias. A BR-226 está sob a responsabilidade do DER, órgão do Governo do
RN, que será comunicado pelo DNIT para adotar as medidas. A previsão é que os
dois lados da via sejam limpos, em um espaço de até cinco metros.
Quanto à BR-405, que liga
Mossoró ao estado da Paraíba, passando por cidades como Apodi, Itaú e Pau dos
Ferros, o DNIT não informou prazo para que o pleito da OAB/Mossoró seja
atendido. O ofício enviado por Walter Fernandes limitou-se apenas a informar
que “estamos evoluindo (...) para a Unidade Local de Mossoró, que fará um
relato sobre a situação da faixa de domínio”. Essa evolução, no entanto, não
foi especificada. Mesmo assim, a OAB/Mossoró acredita que o órgão deverá
cumprir o que prometeu para a BR-226 e espera que a situação da 405 seja
resolvida.
O levantamento feito pela
Comissão de Segurança Pública e Trânsito (CSPT) da OAB/Mossoró mostra que o
avanço da mata tem afetado as rodovias estaduais (responsabilidade do DER) e as
federais (DNIT) e os dois órgãos foram provocados por meio de ofício, que
solicitava medidas reparatórias. O documento foi enviado em fevereiro deste
ano. Até agora, só o DNIT respondeu. “Ainda estamos esperando pela reação do
DER. Esse é um problema que aumenta ainda mais os riscos de acidente nas
rodovias”, frisa o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da CSPT.
De fato
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