Por G1
Estudantes que fizeram o Enem
2015 não poderão ver já nesta sexta-feira (8) o texto de suas redações com as
anotações dos avaliadores, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A divulgação conjunta das
notas e do espelho foi objeto de decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4).
Entretanto, o Inep tem até 15
de fevereiro para recorrer. Segundo a assessoria do instituto, o Inep ainda
prepara o recurso.
De acordo com o TRF4, o Inep
ainda não tem a obrigatoriedade de cumprir a decisão já que ela não é
considerada definitiva.
A ação civil pública é movida
pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca que os estudantes tenham
acesso rápido á correção das redações para protocolarem eventuais recursos.
Conforme lembra o próprio
órgão, atualmente MPF e Inep já têm firmado um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) para que as redações sejam divulgadas em até 60 dias após a divulgação
das notas.
“Desde 2012, o Ministério da
Educação e o Ministério Público Federal (MPF) mantêm um Termo de Ajuste de
Conduta (TAC) para garantir o direito de vistas de provas de redação a todos os
participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, com fins pedagógicos. Além
disso, o Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) reconheceu, em dezembro
de 2013, a legitimidade do edital do Enem quanto à autorização de vista
pedagógica às provas de redação", afirmou o Inep.
O Inep argumenta que o próprio
processo já prevê expedientes para evitar discrepâncias nas correções.
"(...) a correção da redação do Enem já prevê recursos de ofício, sendo
avaliada por dois corretores. A discrepância entre as notas dos dois corretores
independentes foi reduzida em 2013 para 100 pontos (em 2012, era 200). Se
houver diferença acima de 100 pontos, a redação é submetida ao crivo de um
terceiro corretor. Caso permaneça a diferença, a redação fica a cargo de uma
banca de três especialistas", afirma o Inep.
Notas e Sisu
As duas primeiras semanas de
2016 definem o futuro de milhões estudantes no Brasil: as notas do Enem 2015
serão divulgadas na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro. Na semana seguinte,
os estudantes poderão usar as notas obtidas no Exame Nacional para fazer
inscrição para as vagas em universidades públicas oferecidas por meio do
Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O sistema começa a funcionar
na segunda-feira, dia 11 de janeiro, e o
prazo vai até 23h59 do dia 14 de janeiro.
Saiba tudo sobre o exame
O estudante pode se inscrever
em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no
dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As
matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição
anterior, só haverá uma chamada.
Entre os dias 18 de janeiro e
29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção
podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as
instituições poderão convocar os alunos da lista.
Espelho da redação
No início de dezembro, a
Justiça decidiu que o espelho da redação do Enem 2015 deve ser disponibilizado
junto com as notas individuais de cada candidato, previstas para o início de
janeiro 2016. A decisão, com abrangência nacional, é da 3ª Turma do TRF4.
Em nota, o Inep afirmou que
recorreria da decisão, e disse que o espelho da redação do Enem é divulgado com
"fins pedagógicos" e que o processo de correção é seguro.
"O texto é avaliado por
dois corretores independentes. Se houver discrepância acima de 100 pontos entre
as notas dos dois corretores, a redação é submetida ao crivo de um terceiro
corretor. Caso permaneça a diferença, a redação fica a cargo de uma banca de
três especialistas", diz o texto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente