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O presidente do Senado, Renan Calheiros, reunido com
líderes e senadores para discutir o rito do processo de impeachment -Foto: Ailton
Freitas / Agência O Globo
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O presidente do Senado, Renan
Calheiros, afirmou que a eleição da comissão especial para analisar o processo
de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ocorrerá na próxima
terça-feira, dia 26, em sessão deliberativa. A expectativa era de que o
colegiado já fosse instalado esta semana. Em reunião com líderes dos partidos
para definir as regras para o rito na Casa, ficou decidido que o colegiado de
21 membros será formado com base nos blocos partidários, e não pelo tamanho dos
partidos. Enquanto os petistas reclamaram da decisão sobre os blocos, a
oposição e apoiadores do vice Michel Temer não gostaram do calendário para o
início dos trabalhos. A decisão da Câmara de autorizar a abertura do processo
contra a presidente Dilma Rousseff será lida na sessão do Senado na tarde desta
terça-feira.
Renan ressaltou que o Senado
só realiza sessões deliberativas de terça à quinta-feira, não cabendo a ele
convocar reuniões para o feriado, finais de semana e até mesmo segundas e
sextas-feiras. Renan ficou irritado com as pressões de agilizar o andamento do
processo:
– Nós ficaríamos muito mal na
história se quiséssemos atropelar a defesa ou a própria acusação ganhando ou
perdendo mais um dia. Eu não me presto a cumprir esse papel – reagiu Renan.
Questionado sobre o anúncio do
líder do DEM Ronaldo Caiado (GO), de que o calendário definido será questionado
em plenário, o presidente do Senado rebateu:
– Se nós formos seguir o que o
senador caiado aceita ou não aceita, estaremos perdidos.
Renan afirmou que após a
eleição da comissão caberá ao colegiado definir o ritmo dos trabalhos. Lembrou
que em 1992 o impeachment do ex-presidente Fernando Collor tramitou no
colegiado em um dia e ironizou como “inusitado” o fato de dentro da reunião de
líderes o próprio Collor ter defendido esse rito para Dilma.
– O rito será ditado pela
comissão. Se ela entender que é o caso de, no mesmo dia, votar o parecer, aí
nós teremos 48 horas para o plenário – disse Renan.
O presidente do Senado disse
que será decidido ainda com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, quando o comando do processo será ocupado por ele.
Ressaltou ainda que deve tomar as próximas decisões sobre a tramitação sem
consultar os líderes.
– O processo por si só, ele é
muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião de
líderes para decidir se a composição da comissão seria por bloco ou por
partido. Caberia ao presidente decidir, mas eu quis democratizar a decisão e
compartilhar com os líderes. Foi um horror, o que não recomenda nem que façamos
uma segunda reunião – disse Renan.
Pela divisão, o PMDB ficará
com cinco vagas. O bloco PSDB/DEM/PV terá quatro membros. O bloco PT/PDT outras
quatro. Os blocos PSB/PPS/PcdoB/Rede, PR/PTB/PSC/PRB/PTC e PP/PSD têm direito a
duas cada. Como na divisão sobraram duas vagas, elas serão divididas entre
estes três últimos blocos.
O PT desejava que a divisão
fosse por partido porque acreditava ser possível ampliar os apoios entre
partidos menores. Com a divisão por blocos, a oposição terá maioria folgada.
O líder do PMDB, Eunício
Oliveira (CE), afirmou que seu partido não abrirá mão de ocupar um dos cargos
de comando da comissão, a presidência ou relatoria. Pela proporcionalidade, uma
vaga seria do PMDB e a outra do bloco do PSDB. Aliados de Michel Temer, porém,
defenda que o partido ceda a sua vaga a um senador de outro partido. O nome
mais cotado é o da senadora Ana Amélia (PP-RS). Por isso, o PT já ataca a
senador afirmando que ela não pode relatar o processo porque o PP já fechou
questão a favor do impeachment.
O Senado vai analisar se Dilma
cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”,
o atraso em repasses para bancos públicos com o objetivo de melhorar
artificialmente as contas públicas, além de ter assinado seis decretos para
liberação de crédito suplementar sem autorização do plenário.
O relator do processo tem até
dez dias úteis para apresentar seu parecer. Após a decisão da comissão, caso a
maioria dos senadores decida abrir o processo, Dilma será afastada imediatamente
por até 180 dias, enquanto a Casa analisa se há provas para cassar seu mandato
em definitivo.
Integrantes do governo avaliam
como muito difícil a tarefa de impedir a aceitação do processo na comissão
especial no Senado. Se esse diagnóstico se confirmar, o Palácio do Planalto
concentrará os seus esforços no julgamento do processo de cassação, uma vez que
nesse caso a oposição precisará de dois terços dos votos no Senado.
O Globo
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