Ao vivo: Comissão do impeachment discute cronograma de trabalhos

A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment discute na manhã desta quinta-feira o cronograma de trabalhos e as diligências que serão realizadas nessa segunda fase do processo. A sessão começou às 10h46m, marcada pelo bate-boca entre senadores e questões de ordem.

O presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), respondeu à questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Ele acatou um pedido que reduziria os prazos de alegações finais para acusação e defesa de 15 dias para 5 dias. Com isso, o calendário proposto inicialmente seria reduzido e a votação final do impeachment poderia ocorrer no final de julho. O prazo de 15 dias tinha como base o rito do impeachment de Fernando Collor em 1992.

Simone, porém, ressaltou que o prazo foi utilizado com base na lei que rege a tramitação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) porque naquela época não havia previsão com base no Código de Processo Penal (CPP). Em 2008, o Congresso mudou o CPP e fixou o prazo em 5 dias.

O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defende a presidente Dilma Rousseff no processo, afirmou que fará recurso ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que atua como instância recursal nessa fase do processo.

- Ao entender-se por uma redução desse processo haverá violação ao decidido pelo STF e violação ao direito de defesa, que tem direito aos prazos previstos em lei e decidido pelo STF. Haverá profunda irrazoabilidade quando se dá prazo mais exíguo para alegação final do que para a defesa, que tivemos 20 dias - disse Cardozo.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a tentativa de reduzir prazos é uma pressão do presidente interino, Michel Temer.

- Está havendo pressão do presidente interino nessa comissão. O motivo dessa questão de ordem é insegurança desse presidente interino, de um governo que tem uma crise por semana - disse o petista.

Raimundo Lira reagiu:

- Não estou sendo pressionado por ninguém. Não aceito nenhum tipo de pressão. Não vou desonrar minha história, minha vida. Aqueles que convivem comigo sabem que não aceito pressão. Achei que era certo porque todas as consultas que fiz foi de que deveria acatar questão de ordem.

Os debates continuam acalorados na comissão. Senadores aliados da presidente Dilma pedem que Lira reveja seu posicionamento.

PLANO DO RELATOR ESTIMA PRAZO MAIOR

O plano apresentado na semana passada pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), estima a conclusão do processo em agosto. A defesa da presidente Dilma Rousseff foi protocolada nessa quarta-feira com pedido de compartilhamento de áudios gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e até uma perícia internacional sobre a parte contábil.

Cabe aos senadores da comissão decidir quais diligências serão realizadas. Eles podem aceitar ou rejeitar os pedidos feitos pela defesa da presidente. Também vão analisar requisição de depoimentos, documentos e solicitações de outras provas feitas na denúncia e pelos senadores do colegiado. Aliados do presidente interino Michel Temer, por exemplo, querem a inclusão do áudio no qual Dilma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o termo de posse da sua nomeação como ministro da Casa Civil.

O calendário proposto por Anastasia reserva apenas até o dia 17 de junho para a produção de provas. Somente a defesa de Dilma, porém, solicitou mais de 50 testemunhas para prestar depoimentos. No plano apresentado, Dilma poderia ser ouvida no dia 20 pela comissão. Caso não queria comparecer, ela poderá ser representada pelo seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Haverá discussão sobre o calendário. Parlamentares aliados de Temer defendem a redução dos prazos porque houve mudança no Código de Processo Penal. Assim, o tempo de alegações finais da acusação e da defesa seria reduzido de 15 para 5 dias. Assim, seria possível realizar o julgamento antes do início dos Jogos Olímpicos do Rio, que começa em 5 de agosto. Aliados de Dilma, por sua vez, defendem um cronograma mais longo porque acreditam ser necessário ampliar a fase de produção de provas.

O Globo