Férias Seguras: Inmetro e IPEM/RN intensificam fiscalização para proteger consumidores

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN, órgão delegado no estado, realizaram a “Operação Especial Férias Seguras”, com ações de fiscalização durante o mês de julho. O objetivo da ação foi verificar a conformidade de produtos e serviços que impactam diretamente a segurança dos consumidores no período de férias escolares.

 

A operação envolveu a fiscalização de diversos produtos como: capacetes de motociclistas, pneus novos para motocicletas, colchões e grelhas elétricas. Também foram fiscalizados serviços e componentes relacionados à instalação e requalificação de cilindros de gás natural veicular (GNV), como válvulas, suportes, linhas de pressão e sistemas de ventilação. Complementarmente, foram avaliados o atendimento aos requisitos de balanças em restaurantes e padarias, além da verificação de medidores de velocidade e outros instrumentos de medição regulamentados.

Durante a operação, mais de 47 mil produtos foram inspecionados, resultando na identificação de 522 itens com irregularidades. Além disso, 95 estabelecimentos comerciais foram notificados. Entre as principais falhas encontradas, destacaram-se bombas medidoras de combustíveis com vazamento — um problema grave que compromete a segurança dos consumidores e aumenta o risco de acidentes.

 

No Rio Grande do Norte, foram verificados 4935 itens e encontradas 145 irregularidades, com destaque para 5,5% das balanças verificadas, que, entre as principais não conformidades, apresentaram erros de pesagem e a falta do indicativo da tara (recipiente) nas balanças que comercializam alimentos a peso para consumo imediato.

 

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, as fiscalizações desses produtos e serviços ocorrem ao longo de todo o ano, mas são intensificadas durante o período de férias.

 

“As ações foram intensificadas neste período de férias com o objetivo de reforçar a segurança dos consumidores e garantir a qualidade dos produtos comercializados. A operação buscou assegurar que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas técnicas e não representem riscos à saúde ou à integridade do consumidor”, explicou Nery.

 

Já o diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, reforçou a importância do trabalho em conjunto de toda a rede de metrologia e qualidade na proteção ao consumidor. “Mais do que uma exigência legal, fiscalizar é um compromisso com a segurança de cada cidadão. O trabalho do IPEM/RN, em sintonia com o Inmetro, é garantir que o consumidor potiguar esteja protegido de riscos que muitas vezes passam despercebidos.”

 

Sinmac e Ouvidoria

 

Caso ocorra algum acidente ou incidente de consumo, o consumidor deve comunicá-lo ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro.

 

Ao suspeitar de fraudes ou falsificações, o consumidor deve entrar em contato com o Inmetro por meio do canal da Ouvidoria no site do Instituto ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (apenas por telefone fixo), no período de 8h às 16h30. No RN as denúncias podem ser feitas junto a ouvidoria do órgão pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.