Arena das Dunas, em Natal,
recebe o SAGA 2.0 neste final de semana (Foto: Ney Douglas)
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A Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar
um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas
destinadas à Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada nesta
quarta-feira (17) pelo órgão de defesa da concorrência.
Segundo o Cade, a investigação
começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas)
com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da
empreiteira.
No acordo a empresa apresentou
informações e documentos que apontavam indícios de conluio entre concorrentes
de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do
mundial de futebol.
As empresas investigadas por
suposta participação no cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de
2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz
Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas
relacionadas à essas empresas.
Segundo informou o Cade, até o
momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado
com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007,
tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. “O cartel teria atuado,
pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes
às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o
órgão.
A investigação apura oito
licitações:
- Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília;
- Arena Amazônia, em Manaus;
- Arena Pernambuco, em Recife;
- Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro;
- Estádio Mineirão, em Belo Horizonte;
- Arena Castelão, em Fortaleza;
- Arena das Dunas, em Natal e
- Arena Fonte Nova, em Salvador.
A superintendência do Cade
investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem
ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.
Petrobras
A Superintendência-Geral do
Cade também abriu o processo para investigar um suposto cartel em obras de
edificações especiais da Petrobras.
Nesse processo, é investigada
a participação das empresas Carioca Engenharia, Construbase, Construcap,
Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do
Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre, além de 23 pessoas
físicas ligadas às companhias.
Segundo o Cade, o cartel teria
atuado na licitação para construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo
Miguez de Mello (Novo Cenpes); do Centro Integrado de Processamento de Dados da
Tecnologia da Informação (CIPD); ambos no Rio de Janeiro, e da Sede da
Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.
Esse caso também começou com
um acordo de leniência, desta vez com a Carioca Engenharia.
De acordo com o Cade, a
superintendência identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam
informações sensíveis durante reuniões para a distribuição de obras.
Versões das empresas
Procuradas, a Carioca
Engenharia e a Queiroz Galvão informaram que não iriam comentar.
Em nota, a Andrade Gutierrez
informou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a
esclarecer fatos ocorridos no passado. “Cabe ressaltar que os processos abertos
agora são fruto da colaboração da empresa” (veja a íntegra da nota mais
abaixo).
A Camargo Corrêa informou que
foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade e
informou que a “não participou de contratos de construção de obras da Copa do
Mundo de 2014”.
A Odebrecht informou em nota
que os processos “integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu
a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil” e lembrou
que para os temas citados já assinou com o Cade Termos de Cessação de Conduta
(TCCs).
O Consórcio Minas Arena
divulgou a seguinte nota: “A respeito da notícia de instauração de inquérito
administrativo pelo Cade para investigar condutas relacionadas aos estádios da
Copa 2014, é importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e
seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as
pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo. Importante deixar
claro também que a versão pública da nota técnica do Cade que respaldou a
abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena não participou
de tentativa de cartel.”
Até a última atualização desta
reportagem, o G1 tentava contato com a Construbase, Construcap, OAS, Hochtief
do Brasil, Racional e Schahin Engenharia.
Íntegra da nota da Andrade
Gutierrez:
A Andrade Gutierrez informa
que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos
ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um
manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as
investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o
Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com
a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (CADE).
Cabe ressaltar que os
processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. A Andrade
Gutierrez incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a
lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou
fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos
será imediatamente rechaçado pela companhia.
Integra da nota da Camargo
Corrêa:
A Construtora Camargo Corrêa
foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade) no âmbito da Operação Lava Jato e reafirma seu
compromisso de colaboração permanente com as autoridades. A empresa esclarece
que não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de
2014.
Integra da nota da Odebrecht:
Os referidos processos abertos
pelo CADE integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à
Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil, o que abrange o
CADE. Para estes temas em questão a empresa já firmou com o CADE Termos de
Cessação de Conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de
conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da
concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e
transparente.
G1
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