Governo Lula zera imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir desta quarta-feira

O governo anunciou nesta terça-feira (12) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma medida provisória que zera a chamada "taxa das blusinhas".

 

O fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais online de até US$ 50 valerá a partir desta quarta-feira (13).

 

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. A MP ainda será publicada no DOU (Diário Oficial da União).

 

"Depois de três anos em que nós conseguimos praticamente eliminar, conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante. [...] Temos a satisfação de anunciar que foi zerada a tributação sobre a importação da famosa 'taxa das blusinhas'", disse Ceron.

Município de Parelhas indenizará em R$ 400 mil paciente que perdeu o globo ocular após mutirão de catarata em 2024

O Município de Parelhas ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma mulher que perdeu o globo ocular após contrair uma infecção bacteriana durante o mutirão de catarata realizado na cidade em 2024. A sentença foi proferida pelo juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, Vara Única da Comarca de Parelhas, que reconheceu a gravidade das sequelas sofridas pela vítima.

 

Conforme narrado, entre os dias 27 e 28 de setembro de 2024, foi realizado na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, localizada na cidade de Parelhas, o mutirão de cirurgias de catarata financiado pelo ente municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Assegura que dentre as 48 pessoas que foram submetidas ao referido procedimento cirúrgico, 15 apresentaram endoftalmite (infecção ocular grave causada por bactéria), sendo uma das vítimas a autora.

 

Em decorrência da referida infecção, necessitou ser encaminhada ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) em Natal, onde foi retirado seu globo ocular. Diante disso, a paciente requereu a condenação do Município de Parelhas ao pagamento de R$ 400 mil a título de indenização por danos morais e estéticos. O ente municipal se defendeu requerendo a denúncia à empresa de oftalmologia responsável pelo procedimento e à Maternidade Dr. Graciliano Lordão. No mérito, sustenta inexistir ilegalidade por sua parte.

Angicos terá nesta quarta-feira (13) o primeiro feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora de Fátima

A cidade de Angicos passará a contar, a partir deste ano de 2026, com um novo feriado municipal religioso em homenagem a Nossa Senhora de Fátima.

Nesta quarta-feira, 13 de maio, solenidade de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, será o primeiro ano do novo feriado municipal. A festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do bairro Alto da Esperança, é a segunda maior festa religiosa cristã do município, ficando atrás apenas da festa do padroeiro São José.

A medida foi oficializada por meio da Lei Municipal nº 1.372/2025, sancionada pelo prefeito Miguel Pinheiro Neto no dia 16 de junho do ano passado.

De acordo com a legislação, o dia 13 de maio passa a integrar oficialmente o calendário de feriados municipais de Angicos, reconhecendo a forte devoção popular à Virgem de Fátima no município.

O texto da lei destaca a tradição religiosa e cultural da população angicana, especialmente durante o mês mariano, dedicado à fé católica e às manifestações religiosas.

A nova lei também autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura ou de outras pastas competentes, a promover ações de valorização, apoio e incentivo às celebrações religiosas e culturais ligadas à data.

Com a decisão, Angicos reforça suas tradições religiosas e passa a reconhecer oficialmente uma das maiores expressões de fé popular presentes no município.

TCE autoriza Governo do RN a retomar licitação para serviço de tornozeleiras

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) autorizou o Governo do Estado a retomar a licitação para o serviço de tornozeleiras eletrônicas. A decisão, proferida pelo conselheiro relator George Soares, derruba liminar de dezembro de 2025 que havia determinado a suspensão do processo.

Com a decisão, o processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) poderá ter continuidade.

 

A suspensão determinada pelo TCE-RN não chegou a interromper o serviço de tornozeleiras no Estado. Isso porque dois contratos anteriores — 019/2024 e 009/2025 — foram prorrogados e são responsáveis pela garantia no fornecimento e acompanhamento de cerca de 4 mil equipamentos. A licitação tem o objetivo de estabelecer um novo contrato.

Angicos deixa subordinação ao 10º BPM e passa a ter companhia independente

Unidade terá autonomia operacional e atuação em municípios da região Central

Angicos passa a integrar um novo arranjo operacional da segurança pública estadual com a criação da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 35.516, que reestrutura a organização da Polícia Militar do Rio Grande do Norte no interior do estado.

 

A 7ª CIPM é classificada como órgão de execução autônomo, com sede em Angicos e responsabilidade territorial sobre municípios da região Central. A área de atuação compreende, além da sede, as cidades de Afonso Bezerra, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedroza, Lajes, Pedra Preta e Pedro Avelino.

 

Do ponto de vista organizacional, a unidade será estruturada em três frações operacionais:

 

* 1º Pelotão (sede em Angicos);

* 2º Pelotão (sede em Lajes);

* 3º Pelotão (sede em Afonso Bezerra).

 

Reestruturação operacional

 

Antes da mudança, Angicos integrava a estrutura do 10º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Assú, por meio da 2ª Companhia de Polícia Militar, que era subordinada ao batalhão.

 

Com o novo decreto, essa estrutura é desmembrada e elevada ao status de Companhia Independente, fazendo com que o município passe a operar com comando próprio e autonomia administrativa e operacional dentro da PMRN.

 

Na prática, a mudança representa a descentralização do comando, permitindo à nova CIPM maior capacidade de planejamento tático, gestão de efetivo, emprego de viaturas e coordenação de ações ostensivas em toda a sua área de responsabilidade.

 

Impacto na segurança regional

 

A implantação da 7ª CIPM atende a uma lógica de regionalização da segurança pública, com o objetivo de otimizar a cobertura territorial e reduzir o tempo de resposta às ocorrências.

 

Com comando sediado em Angicos, a tendência é de maior eficiência na alocação de recursos e no atendimento às demandas específicas da região Central, fortalecendo a presença da Polícia Militar e ampliando sua capacidade de atuação preventiva e repressiva nos municípios atendidos.

Fonte: Portal Angicos Notícias

Anvisa libera registro de remédios para tratar psoríase e asma

Medida visa suporte para controle sanitário e segurança do paciente | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (11) o registro de dois medicamentos: um para tratamento de doenças inflamatórias crônicas e autoimunes, e outro para asma e rinossinusite crônica com pólipos nasais grave.

O primeiro medicamento indicado é Yesintek (Ustequinumabe), apresentado como solução injetável pronta para administração subcutânea e para infusão intravenosa.

 

O remédio é indicado para tratar psoríase, artrite psoriásica, doença de Crohn e colite ulcerativa. Segundo ao Anvisa, o produto foi avaliado pela via de desenvolvimento por comparabilidade, tendo sido comparado ao medicamento Stelara.

Alerta do Inmet prevê chuvas de até 100 mm em Natal e mais 33 cidades do RN até terça-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta segunda-feira (11), dois alertas de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte. O primeiro, classificado como “perigo potencial”, abrange todos os municípios do estado. Já o segundo, de grau de severidade “perigo”, começa às 18h desta segunda e inclui Natal e outras 33 cidades potiguares. Ambos são válidos até às 23h59 da terça-feira (12).

No alerta amarelo de perigo potencial, o Inmet prevê chuva entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos que podem variar entre 40 km/h e 60 km/h. Segundo o instituto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

 

O aviso laranja de perigo, com severidade média na escala do Inmet, prevê chuva entre 30 e 60 mm por hora ou entre 50 e 100 mm por dia, com ventos intensos entre 60 km/h e 100 km/h. Nesse caso, o Inmet aponta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta também é válido até as 23h59 desta terça-feira.

Mensagem do empresário Canindé Moral a todas as mães de Angicos

Neste Dia das Mães, celebramos quem inspira cuidado, força e dedicação todos os dias. Mais do que homenagear, reconhecemos o valor de cada mãe que transforma desafios em amor e deixa sua marca em cada história.

Feliz Dia das Mães! 💙Mães! 

Walter Alves mostra força em Angicos com apoio decisivo de Pinheiro

O presidente do MDB - Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte, Walter Alves, voltou a demonstrar sua força política na noite deste domingo (9), em Angicos, ao participar de dois importantes eventos religiosos ao lado do prefeito Miguel Pinheiro. A presença de Walter em agendas que reuniram evangélicos e católicos reforçou sua proximidade com o povo e consolidou ainda mais seu prestígio no município.

Ao lado de Miguel Pinheiro, Walter participou inicialmente do culto em comemoração aos 10 anos da Tapiocaria Coisas do Sertão, um momento de fé e celebração que reuniu lideranças e a comunidade evangélica. Em seguida, os dois prestigiaram o evento católico “Luz Mundo”, realizado no Largo do INSS, reafirmando respeito às manifestações religiosas e o compromisso com iniciativas que fortalecem a espiritualidade e a união do povo angicano.

Nome cada vez mais fortalecido para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, Walter Alves desponta como um dos grandes favoritos para a eleição estadual no Rio Grande do Norte. Com o apoio importante e estratégico do prefeito Miguel Pinheiro, uma das principais lideranças da região Central, Walter amplia sua base política e lidera uma nominata competitiva do MDB, com reais chances de eleger vários deputados e consolidar ainda mais a força do partido no estado.

Odon Júnior reúne mais de 600 pessoas em plenária no Seridó e e agita "Time de Lula"

 

Lideranças do Partido dos Trabalhadores no Seridó, puxados pelo Deputado Francisco do PT e pelo pré-candidato a Deputado Federal Odon Júnior, se reuniram neste sábado (9), em Currais Novos, para uma grande plenária regional com  lideranças políticas, militância e apoiadores de toda a região. 

O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra; do pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier; da pré-candidata ao Senado, Samanda Alves; do deputado estadual Francisco do PT; e do pré-candidato a deputado federal Odon Júnior.

O encontro reuniu mais de 600 pessoas, entre apoiadores e diversas lideranças políticas da região que apoiam a pré-candidatura ao Governo de Cadú Xavier e Samanda Alves, como o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão; o prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz; a prefeita de São Vicente, Jane Lins; o prefeito de Equador, Cletson Oliveira; o Prefeito de São Fernando Genilson, a vice-prefeita de Florânia, Loba e o vice-prefeito de São Fernando Isac, além de dezenas de vereadores de várias cidades do Seridó. 

 

Odon Júnior destacou a importância do encontro regional para fortalecer o diálogo com a população do Seridó. “Nosso compromisso é continuar defendendo a região, ouvindo as pessoas e construindo soluções para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou Odon que finalizou sua fala agradecendo o apoio de toda a militância.

 

A plenária teve como objetivo fortalecer as bases partidárias e apresentar as propostas do grupo político alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições do próximo ano, com destaque para os pré-candidatos da região do Seridó.

“Luz Mundo” reúne fiéis para show católico na Festa de Nossa Senhora de Fátima em Angicos

Angicos viverá neste sábado (09) mais uma noite especial de fé e devoção dentro da programação da tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do Bairro Alto da Esperança.

A programação contará com a participação do Ministério de Louvor Santa Cecília, de Angicos, que abre o momento de espiritualidade, seguido do show do cantor católico William Sanfona, com a apresentação “Hoje Luz Mundo”, levando mensagens de evangelização, alegria e esperança por meio da música.

O evento acontece no Largo do INSS, a partir das 20h, reunindo fiéis, moradores e visitantes em um ambiente de espiritualidade, louvor e confraternização. O show conta com patrocínio do Governo do Rio Grande do Norte, tendo a Top 7 como proponente, e apoio da Prefeitura de Angicos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, além da Paróquia São José dos Angicos.

A programação integra os festejos da padroeira e reforça a importância da fé, da cultura e das tradições que marcam a identidade do povo angicano.

Natal registra média acumulada de 841 mm de chuva de janeiro a abril de 2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que Natal registrou média acumulada de 841 milímetros de chuva entre janeiro e abril de 2026.

Os dados foram coletados pela Rede de Monitoramento Climático da capital, implantada em dezembro de 2025 e formada por 57 equipamentos espalhados pelas quatro zonas da cidade.

 

Abril teve maior volume de chuva

Governo Federal libera mais R$ 60 milhões para obras da duplicação da BR-304 no RN

Foto: Thyago Gomes

O Governo Federal publicou nessa sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 165 do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que destina R$ 60 milhões para o Rio Grande do Norte, voltados à obra de adequação e duplicação da BR-304.

 

Ao todo, a portaria abre crédito suplementar de R$ 1,917 bilhão para diversos órgãos do Poder Executivo Federal.

Câmara Municipal de Fernando Pedroza realiza 7ª Sessão Ordinária com debates

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou, nesta semana, mais uma sessão ordinária, marcada pela participação dos parlamentares na tribuna e pelo destaque a importantes ações e conquistas para o município.

O presidente Rivaldo Silva ressaltou o sucesso da tradicional Cavalgada do Trabalhador, promovida pelo Legislativo, destacando a organização e a participação popular no evento.

Já os vereadores Maurício Viana, Marcondy e Andreza Xavier falaram sobre a recente ida a Brasília, enfatizando o êxito da viagem, o aprendizado adquirido e a busca por melhorias para o município.

O vereador Nuna Gonçalves destacou a parceria com o vereador Messias Mariano e com o deputado Sargento Gonçalves, que resultou na destinação de R$ 400 mil para a construção do destacamento de polícia em Fernando Pedroza. Messias também utilizou a tribuna para abordar outros temas de interesse da população.

Encerrando os pronunciamentos, o vereador Magnos Paulo comentou sobre a inauguração da areninha e parabenizou a organização da cavalgada, reforçando o sucesso do evento no município.

Durante a sessão, também foram aprovadas indicações importantes voltadas à infraestrutura urbana. De autoria do vereador Manoel Missias Mariano, a Indicação nº 14/2026 solicita a retirada de matos da Rua Joaquim Firmino, enquanto a Indicação nº 15/2026 propõe a complementação da pavimentação da Rua Maria das Dores Xavier, visando melhorar o tráfego e a qualidade de vida dos moradores.

A sessão evidenciou o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento de Fernando Pedroza e o fortalecimento de ações em benefício da população.

Paraná confirma dois casos de hantavírus e e investiga outros 11

Casos de hantavírus foram verificados entre passageiros e tripulantes de cruzeiro que partiu de Buenos Aires rumo ao sul da América do Sul Foto: Reprodução/Tv Globo

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná confirmou o registro de dois casos de hantavírus em 2026, sendo um no município de Pérola d’Oeste e outro em Ponta Grossa. Outros 21 casos foram descartados e 11 seguem em investigação.

Segundo o órgão, a doença é monitorada continuamente e permanece controlada no estado. O alerta foi emitido após a Organização Mundial da Saúde divulgar casos e mortes por hantavirose registrados em um navio de cruzeiro que viajava da Argentina para Cabo Verde.

Além dos casos registrados neste ano, o Paraná também confirmou um caso da doença em 2025, no município de Cruz Machado.

O secretário de Estado da Saúde, César Neves, afirmou que a rede de saúde está preparada para lidar com a situação. “A hantavirose é uma doença monitorada rigorosamente pela Divisão de Vigilância de Zoonoses e Intoxicações da Sesa. Estamos acompanhando de perto e garantimos que os profissionais de saúde estão capacitados para identificar e tratar com rapidez qualquer suspeita da doença”, disse.

Oceanos esquentam e quebram recordes de temperatura às vésperas de super El Niño

As águas dos oceanos estão prestes a atingir temperaturas nunca antes registradas, anunciou nesta sexta-feira (8) o serviço de monitoramento climático da União Europeia. O aquecimento acelerado ocorre em um momento crítico, quando o planeta se prepara para a transição para um padrão El Niño que pode ser especialmente intenso.

Samantha Burgess, líder estratégica para o clima do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF), afirmou que as temperaturas da superfície do mar nos últimos dias já beiram os recordes históricos estabelecidos em 2024. “É uma questão de dias até que voltemos a ter temperaturas da superfície do mar recordes”, disse à AFP.

De acordo com o serviço Copernicus, as temperaturas diárias dos oceanos em abril subiram gradualmente, aproximando-se dos patamares mais altos já medidos. O mês passado registrou o segundo maior índice histórico para as águas oceânicas, com ondas de calor marinhas batendo recordes especialmente na faixa entre o Pacífico tropical e a costa oeste dos Estados Unidos.

Entenda riscos da bactéria encontrada na fábrica da Ypê em novembro5

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento de alguns produtos da marca Ypê na última quinta-feira (7). A nova inspeção da agência  foi motivada pelo evento de contaminação microbiológica registrado na fábrica da empresa em novembro de 2025, quando foi identificada a bactéria Pseudomonas aeruginosa.

 

Embora a Agência não tenha divulgado nada sobre a presença da bactéria na visita à fábrica feita em abril de 2026, novas irregularidades foram encontradas nos processos de fabricação da Ypê e o histórico de contaminação contribuiu para a decisão de suspender os produtos.

 

De acordo com a Anvisa, foram identificadas fragilidades no controle microbiológico, na limpeza, na sanitização e na rastreabilidade da produção. Esses pontos podem aumentar riscos de desvios microbiológicos em produtos saneantes.

Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê por risco de contaminação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira 7, a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso, além do recolhimento de diversos produtos da marca Ypê em todo o país. A decisão foi tomada após avaliação técnica apontar risco de contaminação microbiológica em itens produzidos na unidade da Química Amparo, localizada no município de Amparo, no interior de São Paulo.

A medida foi adotada após uma inspeção realizada na fábrica identificar falhas consideradas relevantes em etapas críticas do processo produtivo. De acordo com a Anvisa, foram constatados problemas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle, o que compromete o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação. Segundo o órgão regulador, essas irregularidades indicam a possibilidade de contaminação por microrganismos, configurando risco sanitário.

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A proposta ainda passará pela análise do Senado.

A lei define que a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão para 8 a 12 anos. Caso o ato resulte em lesão grave, a pena atual de 8 a 12 anos será de 10 a 14 anos. Se resultar em morte da vítima, a reclusão de 12 a 30 anos passa a ser de 14 a 32 anos.

O assédio sexual, cuja pena atual é de detenção de 1 a 2 anos, será punido com pena de detenção de 2 a 4 anos.

O registro não autorizado da intimidade sexual, como fotos e vídeos, atualmente punível com detenção de 6 meses a 1 ano, passa para detenção de 1 a 3 anos.

Foi definido ainda o aumento de um terço a dois terços da pena se os crimes contra a dignidade sexual forem cometidos por razões da condição do sexo feminino; contra pessoa com deficiência ou maior de 60 anos; ou nas dependências de instituição de ensino, hospitalar ou de saúde, de abrigamento, unidade policial ou prisional.

No ECA, o projeto aumenta as penas de reclusão para os seguintes crimes:

Startup potiguar é finalista em desafio global de deep techs

A Microciclo Biotecnologia, empresa credenciada ao Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), está entre as únicas duas iniciativas brasileiras selecionadas para a lista Deep Tech Pioneers do Hello Tomorrow Challenge 2026, uma das principais competições internacionais voltadas a tecnologias de fronteira. A startup foi escolhida entre mais de 4.800 candidaturas, de 108 países, e agora integra o grupo das 100 finalistas globais. A grande final ocorre nos dias 11 e 12 de junho de 2026, em Amsterdã, na Holanda.

Criada em 2019 a partir de pesquisas desenvolvidas no Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Microciclo passou pela incubação no Metrópole Parque, onde consolidou seu modelo de negócio e avançou no desenvolvimento tecnológico.

A empresa oferece soluções biotecnológicas para o tratamento de efluentes oleosos industriais, utilizando bactérias especializadas capazes de degradar compostos tóxicos. A tecnologia, já patenteada, permite o tratamento in loco, reduzindo custos operacionais e riscos ambientais, com resultados que apontam economia de até 50% em testes piloto.