Governo do RN sanciona lei que proíbe apreensão de motocicleta com IPVA atrasado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado a nova lei que proíbe a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 150cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte. Confira. 

A lei não se aplica nos casos em que a autoridade fiscalizadora estadual estiver de posse de mandado judicial ou identificar a ocorrência de outras hipóteses de apreensão e remoção prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB. 

 

A autoridade administrativa estadual atenderá, a requerimento do proprietário interessado na retirada de motocicleta, motoneta ou ciclomotor de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas) apreendidos até a data da entrada em vigor desta Lei, exclusivamente em decorrência da não identificação de pagamento do IPVA, a sua restituição sem ônus para o contribuinte.

AgoraRN

EDUCAÇÃO EM LUTO: Morre a Professora Lecia Cunha – Que Deus a receba no Paraíso

A comunidade angicana foi pega de surpresa no início da tarde deste domingo, 01 de agosto. A professora Lecia Cunha faleceu repentinamente, pouco tempo depois de dar entrada no hospital do município.

Segundo relatos, ela deu entrada no hospital sentido dores e um “entalo” no peito. Enquanto eram feitos os primeiros procedimentos e se providenciava um eletrocardiograma, Lecia veio a óbito. De forma rápida, fulminante.

A comunidade escolar está chocada e em luto. A professora Lecia era uma grande companheira, querida por todos por onde passava, e lecionou muitos anos na escola estadual Joana Honório, saindo apenas pra ser diretora da escola municipal Maria Odila, onde ficou durante quatros anos.

Nas redes sociais e grupos, colegas e amigos externam profunda surpresa e tristeza com a forma como tudo aconteceu.

Como professor e colega de trabalho na mesma escola por anos, deixo minha solidariedade e sentimentos junto a família e amigos de Lecia. Que ela siga em paz, para os braços de Deus.

Aneel: bandeira tarifária de agosto se manterá vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país. Ou seja, os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda sofrem com o período de seca, forçando o uso de fontes de energia mais caras.

“Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, explicou a Aneel.

Depois do ouro de Ítalo, RN segue na Olímpiada com Samara Vieira no handebol

Depois de viver a primeira derrota nos jogos olímpicos, a seleção feminina de handebol voltou à quadra na madrugada deste sábado, 31, e retorna no domingo, 1º de agosto, contra as francesas. A expectativa é terminar a primeira fase entre os quatro primeiros colocados do Grupo B, o que garante classificação.

E o Rio Grande do Norte tem um motivo a mais para torcer pelas brasileiras: um dos principais destaques do time é Samara Vieira, atualmente a única potiguar no mundial.

Pinheiro recebe apoio unanime dos prefeitos das regiões do Vale e Central para trazer faculdade de Medicina

Nos primeiros sete meses do seu mandato enquanto prefeito do município de Angicos, o gestor Miguel Pinheiro Neto tem feito enorme esforço e dedicado integralmente seu tempo para buscar recursos, ações, projetos e realizações para melhorar a vida da população de Angicos.

 

Pinheiro tem participado ativamente de várias reuniões que definem verbas, obras e recursos e como estes serão aplicados por região e municípios.

 

Nesta quinta-feira, 29, em importante reunião da Associação dos Municípios da Região Central e Vale Do Assu Potiguar – AMCEVALE, Pinheiro elevou mais uma vez sua voz em defesa de Angicos.

Juntos aos vários prefeitos presentes durante o evento, ele clamou pelo apoio de todos para concretizar o sonho dos angicanos e da região Central de ter uma faculdade de Medicina em funcionamento no campus da Ufersa de Angicos.

 

A resposta foi positiva e todos os prefeitos presentes se comprometeram e o aplaudiram de pé pela perseverança das ações e da busca por melhores dias para o povo do município.

 

Assecom PMA

Prestação de contas do quadrimestre da saúde é apresentada à população de Angicos

A secretaria de saúde de Angicos apresentou a prestação de contas do quadrimestre nesta sexta-feira, 30, no plenário da câmara do município.

 

Na oportunidade, técnicos e servidores capitaneados pela secretária Sheilla Verde, prestaram contas das ações, compras e serviços ofertados pela saúde local, nos primeiros quatro meses do ano.

Diversas autoridades civis municipais estiveram presentes, entre estas, o prefeito Miguel Pinheiro Neto, o presidente da câmara de vereadores Neto Maciel, o vereador líder do prefeito na câmara, Cloves Tibúrcio e o vereador Tiago Braga.

 

Durante todo o evento público, uma live foi transmitida de forma oficial através da página oficial da prefeitura no Facebook.

 

Assecom PMA

Casos Covid-19 despencam 99% e apenas um é notificado nas últimas 24 horas no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira 30. Foram 177 novos casos contabilizados, totalizando 359.378. O órgão ainda destaca apenas 01 caso notificado e confirmado nas últimas 24 horas – 99% a menos dos 148 registrados na quinta-feira 29.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.091 no total, sendo 03 mortes registrada nas últimas 24h: Natal(01), Santa Cruz(01) e Patu(01). Na quinta-feira (29), o número total de mortes era 7.087.

Fábio Faria articula para desbancar Rogério Marinho de candidatura ao Senado

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, lançam nesta sexta-feira 30, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, uma parceria que também envolve o Sebrae Nacional para a ampliação do programa Wi-Fi Brasil. Através da parceria, serão instalados mais mil pontos de internet em comunidades carentes, que não têm conectividade atualmente. Mais de 14 mil pontos já foram instalados pelo Ministério das Comunicações.

Será a segunda vez, numa mesma semana, que Fábio Faria promove agenda no Rio Grande do Norte. Na segunda-feira passada, lançou o programa Infovia Potiguar. Em verdade, o ministro intensificou as vindas ao Estado, com o objetivo de materializar as pretensões políticas de se tornar candidato a senador pela oposição nas eleições do ano que vem.

Flamengo pega ABC na primeira partida pelas oitavas da Copa do Brasil

O Maracanã vai abrir as portas esta quinta (29), às 20h (horário de Brasília), para Flamengo e ABC-RN. É a primeira partida do duelo pelas oitavas de final da Copa do Brasil. A equipe carioca estreia na competição deste ano, já o time potiguar deixou para trás Rio Branco de Venda Nova (ES), Botafogo e Chapecoense.

 

O técnico Renato Gaúcho tenta a quinta vitória consecutiva desde que assumiu o clube, mas deve poupar alguns titulares para enfrentar o Corinthians no próximo domingo (1° de agosto), no Itaquerão, pelo Campeonato Brasileiro.

Covid-19: Brasil deve receber 69,4 mi de doses de vacinas em setembro

O Ministério da Saúde deve receber, em setembro, 69,4 milhões de doses de vacina covid-19. Com essa projeção, a expectativa é que mais de 132,7 milhões de doses sejam entregues pelos laboratórios contratados nos próximos dois meses.

No mês de agosto, a previsão do ministério é de 63,3 milhões de vacinas.

Operação Godela II, da Polícia Federal, combate fraudes em financiamentos de veículos no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 29/7, a Operação Godela II destinada a apurar fraudes em financiamentos de veículos praticadas entre os anos de 2018 e 2020 no Rio Grande do Norte. Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara Federal/RN, nos municípios de Parnamirim, Espírito Santo e Santo Antônio/RN.

A operação decorre de investigações realizadas por meio de sete inquéritos policiais instaurados nos anos de 2019 e 2020, com base em notícias de crime apresentadas por instituições financeiras e, também, por lojistas lesados.

 

Os elementos de prova já colhidos indicam que os investigados arregimentam pessoas para se passarem por terceiros, as quais adquirem veículos por meio de financiamentos, cujas parcelas não são quitadas. Até esta data foram identificadas dez aquisições fraudulentas de veículos.

Os suspeitos poderão responder pelo crime de fraude para obtenção de financiamento em instituição financeira, além de associação criminosa e, se condenados, podem cumprir pena de 2 a 4 anos de prisão por cada delito cometido.

 

A 2ª fase da operação Godela hoje deflagrada dá continuidade aos esforços da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, iniciados no ano de 2019, para coibir a prática desse tipo de crime.

 

(*) Sobre o nome da operação, trata-se de um termo regional que significa “se aproveitar de situação para tirar vantagem à custa dos outros”.