Petrobras reduz preço do diesel às distribuidoras nesta sexta-feira, 8

A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

  

De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Mais uma vez, ALRN não forma quórum para votar proposta sobre ICMS

Foto: João Gilberto

Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve quórum para abertura da sessão ordinária e consequente deliberação das matérias que estão em pauta. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aguardou a composição de quórum, mas não houve a confirmação da presença de oito parlamentares nesta quinta-feira (7), o que resultou em mais um dia sem deliberações.

“Agora, na hora regimental, às 10h30, no dia que tivermos os oito deputados, abriremos a sessão. E para votar as matérias, nós vamos precisar pelo menos de 12 mais um, ou seja, 13 deputados, para que possamos apreciar matérias que já estão pautadas. Tem matéria dos senhores deputados e tem outras matérias para serem deliberadas pela Casa Legislativa”, lembrou Ezequiel Ferreira.

Em busca de acordo na Assembleia, governo do RN apresenta proposta de alíquota de 19% no ICMS até 2026

Em busca de acordo com os deputados da oposição e independentes na Assembleia Legislativa, o governo do Rio Grande do Norte apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado.

  

A nova proposta confirmada pelo deputado Francisco do PT, líder do governo na casa, é de uma alíquota de 19% válida até 31 de dezembro de 2026 e o retorno aos 18% a partir de 2027.

 

A alíquota atual do imposto, que incide sobre praticamente tudo o que é vendido no comércio, combustíveis, energia elétrica, entre outros produtos, é de 20%.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 27 milhões nesta quinta-feira

As seis dezenas do concurso 2.665 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (7), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

 

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.

Criminosos morrem após invadirem casa e entrarem em confronto com a PM em Luís Gomes

Dois criminosos morreu após entrarem em uma troca de tiros com policiais militares na quarta-feira 96) em Luis Gomes, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, os homens chegaram a invadir uma residência para fugir dos policiais.

  

Ainda conforme a PM, o caso ocorreu durante o cumprimento de mandados de prisão, com o apoio do GTO do 7° BPM, Polícia Militar de Luiz Gomes e região e Polícia Civil. Ao chegar no endereço levantado nas investigações, o policiamento foi recebido a tiros. Com isso, se iniciou um confronto com os suspeitos, eles foram atingidos pelos disparos.

Adolescente é investigado por ameaça a 40 vítimas no RN

Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Pendências), com o apoio de equipes da 59ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macau) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau), deram cumprimento, nesta quarta-feira 06, a um mandado de busca e apreensão de adolescente em Alto do Rodrigues, no interior do RN.

 

As informações foram advindas do Laboratório de Operações Cibernéticas – CIBERLAB (DIOPI/SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena operação cujo escopo é o combate a prática de crimes de ódio na internet.

Pela segunda vez seguida, ALRN não teve quórum para votar ICMS

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve sessão ordinária nesta quarta-feira (6). Pela segunda vez consecutiva, não houve quórum de pelo menos oito deputados para abertura dos trabalhos. O recurso que trata sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado precisa de quórum de 13 deputados para ser votado e o prazo limite para apreciação é a quinta-feira (7).

  

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou que no horário regimental não havia parlamentares suficientes sequer para a abertura da sessão e, a exemplo do que ocorreu na terça-feira (5), o parlamentar aguardou mais 30 minutos para que o quórum fosse estabelecido. Como chegaram deputados suficientes, encerrou a sessão e convocou outra para a quinta-feira.

Novo relatório reforça que 2023 deve ser o ano mais quente da história

Um novo relatório do serviço de mudanças climáticas da União Europeia, o Copernicus, reforçou nesta quarta-feira (6) que 2023 será o ano mais quente já registrado. A temperatura média global nos primeiros 11 meses do ano atingiu o nível mais alto da história, ficando 1,46°C acima da média de 1850-1900.

 

A temperatura no período de janeiro a novembro foi 0,13°C superior à média do mesmo período de 2016, o ano mais quente já registrado, informou o Copernicus.

 

Novembro de 2023 foi o novembro mais quente já registrado, com uma temperatura média global de 14,22°C, 0,85°C acima da média de novembro de 1991-2020. A temperatura também supera em 0,32°C o novembro mais quente anterior, em 2020.

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai a R$ 27 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.664 da Mega-Sena e o prêmio da faixa principal acumulou em R$ 27 milhões.  

 

As seis dezenas foram sorteadas na noite dessa terça-feira (5), em São Paulo. Veja os números: 12 – 15 – 17 – 30 – 40 – 52. 

Processo contra o vereador Marcelo Batista é derrubado e arquivado na câmara pelos vereadores

O vereador Marcelo Batista, tem se destacado na luta em favor do povo do município de Fernando Pedroza.

  

E por ser um parlamentar municipal atuante e corajoso, tem sido alvo de represálias e conchavos políticos. Além disso, alguns vereadores situacionistas tem realizado manobras para tentar incriminá-lo.

 

A última dessas tentativas ocorreu recentemente, quando o vice-presidente Mateus Miranda, juntamente com outro colega, tentou cassar o mandato deste “de forma ilegal e arbitrária”, segundo o próprio Marcelo.

 

Esse processo teve sequência nas duas sessões plenárias realizadas nesta segunda-feira, 04, quando a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, emitiu um parecer pedindo o arquivamento do processo. Essa comissão é composta pelo vereador Lenir de Souza, que é o presidente, além dos vereadores Nuna Gonçalves e Messias Mariano.

 

Ao ser despachado para votação no plenário, ficaram impossibilitado de votar o vereador Marcelo Batista e o vereador Mateus Miranda, partes interessadas no processo,

 

Dessa forma, quem colocou o processo em votação foi o vereador Lenir, que conduziu a votação porque o 1° Secretário Magnos Paulo e o 2° secretário Kleverlan se recusaram de conduzir a votação e convocaram o vereador mais velho, vereador Vavá que também se negou a realizar os tramites.

 

A votação ocorreu normalmente, com a maioria optando pelo arquivamento do processo. Por fim, tudo se resolveu de forma democrática e legal, como está registrado nos anais da câmara.

RESUMO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE ANGICOS

O “Giro Câmara” traz os principais detalhes e discussões da nossa sessão ordinária desta segunda-feira dia 04 de dezembro.

 

Com a ausência justificada do presidente Cloves Tibúrcio, a vereadora Edileuza Palhares assumiu os trabalhos legislativos. Dois projetos deram entrada na mesa diretora do parlamento municipal:

 

PROJETO DE LEI Nº. 054/2023 - Inclui no calendário oficial do município, o ANGICOS CABUGI OFF ROAD, como Evento de encontro de Jipeiros a ser realizado na semana de Emancipação Politica do município, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

 

PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 - Altera o caput do Art. 5º e § 2º da Lei Municipal nº. 835, de 08 de setembro de 2011, que institui as cores oficiais do município, e dá outras providências, de autoria do vereador Raphael do Monte Alves.

 

A edil despachou ambas as matérias para as comissões permanentes.

 

A excelentíssima senhora presidente submeteu ainda em única votação 3 (três) projetos e 1 (um) requerimento:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2023 - Dispõe sobre a alteração e regulamentação na forma de confecção das atas das sessões, utilizando-se de um meio eletrônico (computador e impressora), e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

 

PROJETO DE LEI Nº. 052/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festividades religiosas e sociocultural do Padroeiro São José” e dá outras providências, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

 

PROJETO DE LEI Nº. 053/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo Angicano as Festas Juninas realizadas no Município e dá outras providências, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

 

REQUERIMENTO Nº. 052/2023 – Requer Voto de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA LOPES DA FONSECA, de autoria da vereadora Edileuza Palhares Lopes.

 

Todas as proposições receberam aceitação unânime do colegiado presente a sessão.

 

PODER LEGISLATIVO

Sempre a Serviço do Povo!

Confira como foi a 18ª e 19ª Sessão na Câmara de Fernando Pedroza

Na última segunda-feira, 04, a Câmara de Vereadores de Fernando Pedroza realizou sessão plenária dupla, presidida pelo vereador Marcelo Batista, que lidera o legislativo pedrozense. O encontro foi marcado por debates intensos sobre assuntos de extrema importância para a comunidade local.

  

Dentre os realces das falas dos vereadores, destacam-se:

 

Vereador Edjailson Lenir:

Edjailson trouxe à tona a questão das casas construídas pela prefeitura, expressando sua preocupação com a entrega incompleta das habitações aos beneficiários. Ele apontou que, embora a prefeitura tenha desembolsado o valor integral da obra, as casas não foram entregues conforme o esperado.

 

Vereador Vavá:

Vavá focou sua intervenção no cenário climático, alertando sobre a previsão de um curto inverno em 2024, com apenas 60 dias de chuvas. Ele chamou a atenção para a importância do planejamento da prefeitura, visando minimizar impactos negativos para os agricultores locais, destacando a necessidade de apoio ao homem do campo.

 

Marcelo Bolo abordou a falta de planejamento da gestão municipal, destacando que mais de 1.2 milhões foram destinados à cultura do município, incluindo festas e eventos. Ele ressaltou que metade desse orçamento foi direcionado para a estrutura desses eventos, questionando a priorização desses gastos diante de outras necessidades.

 

Como presidente da câmara, Marcelo Batista citou os problemas enfrentados pela zona rural. Ele criticou a escassa atenção voltada ao homem do campo, apontando a ineficiência dos cortes de terra no último ano e alertando para a necessidade de manutenção dos tratores para evitar problemas semelhantes no futuro. Marcelo apontou os erros cometidos em 2023 e mostrou os caminhos para que isso não mais aconteça em 2024.

 

Após as apresentações na tribuna, projetos de interesse coletivo foram apreciados e votados, marcando mais um passo importante na agenda legislativa de Fernando Pedroza. As duas sessões evidenciaram a diversidade de temas críticos que merecem atenção e ação por parte das autoridades municipais, reforçando a importância do engajamento cívico e do debate democrático.

Foram aprovados:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 03/2023- CCJR-CMFP/RN

EMENTA Dispõe sobre o conhecimento do Recurso Administrativo de fis: 545-551 interposto por FRANCIMACIO ALVES BATISTA contra a decisão que rejeitou as preliminares de ilegitimidade ativa, inépcia da inicial, inadequação do rito processual e suspeição, emanada do Vereador Mateus Miranda, Vice Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, na presidência dos trabalhos tocante ao processoadministrativon.oo1/2023. e da outras providencias.

Requerimento Nº 059/2023:

Solicitando o tramite em Regime de Urgência Especial para os Projetos de Decreto Legislativo n°019.020,021,022,023.024.025.026.027/2023 Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professora Francisca Bernado Salviano.

 

REQUERENTE Francimácio Alves Batista, Edijailson Lenir de Souza, Antônio Alves Gonçalves Júnior, Manoel Messias Mariano, Magnos Paulo do Nascimento, Rivaldo Silva de Medeiros Cruz, Mateus Vinicius Pereira de Miranda, Kleverlan Felix da Rocha, Arimarcelo Ricardo de Souza Andrade.

PARECER- COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS- MEMBROS VEREADORES- VAVÁ, MAGNOS PAULO E MATEUS MIRANDA EMENTA: Processo n° 06141/2013 do TCE/RN. Parecer desfavorável pelo Tribunal de Contas do Estado. Contas do Prefeito do Municipio de Fernando Pedroza referentes ao exercício de 2012.

Experimentos com animais para produtos de cosméticos serão proibidos no RN

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), a proibição de uso de animais para fins de desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. A Lei Nº 11.617 deverá entrar em vigor em até 90 dias após a publicação.

  

De acordo com o Art. 2º, são considerados produtos cosméticos as preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou alterar odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado.

Começa a venda de senhas para o show de Zé Lezin a Angicos: Uma noite de risadas garantidas!

Zé Lezin está de volta a Angicos! 

Depois de realizar um dos maiores shows de humor que a cidade já testemunhou, dez anos atrás, o prestigiado humorista está pronto para mais uma noite de risadas memoráveis.

  

O evento está marcado para o dia 29 de dezembro, no Clube Municipal de Angicos e a venda de senhas já está a pleno vapor!

 

Não perca tempo, garanta sua participação nessa noite especial e prepare-se para uma jornada de diversão e muitas risadas com um dos maiores nomes do humor brasileiro.

 

Para mais informações e para garantir seu lugar nessa festa de humor, entre em contato com os organizadores pelos telefones (84) 9 9611-1989 ou (84) 9 9910-1952. 

 

Prepare-se para rir até doer o estômago, pois Zé Lezin está de volta para conquistar Angicos mais uma vez. Marque essa data no seu calendário e venha fazer parte desse momento único de diversão e risadas garantidas!

Por unanimidade, vereadores de Fernando Pedroza aprovam contas públicas do ex-prefeito Gon Miranda

A câmara de vereadores de Fernando Pedroza aprovou na tarde desta segunda-feira, 04 de dezembro, as contas públicas do ex-prefeito Gon Miranda, relativas a gestão local no ano de 2012.

  

Por unanimidade, os vereadores aprovaram as contas, que haviam sido enviadas pelo Tribunal de Contas do estado do RN à câmara, visando a deliberação dos edis municipais.

 

Com essa votação favorável, Gon fica livre para decidir seu futuro político em 2024.

 

Um leque de opções se desenha a partir de agora, para o ex-prefeito, que exerce uma grande liderança na cidade.

 

Tanto pode ser um apoiador, escolhendo um candidato, quanto pode se definir como um dos possíveis candidatos a prefeitura. Essa votação unanime mostra a força do ex-prefeito, e também abre as portas para uma grande disputa em FP.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,8% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (4) o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações.

  

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, nível que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.

 

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deve acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Governo confirma atraso no 13º e sindicatos avaliam acionar Justiça

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp-RN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) avaliam acionar a Justiça contra o Governo do Estado pelo atraso no pagamento do 13º salário. Conforme já havia sido adiantado pelo secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou, na segunda-feira (4), um calendário no qual o pagamento só será finalizado totalmente em 10 de janeiro. Conforme previsto em lei, o 13º salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. Os sindicatos consideram o atraso uma “agressão ao servidor”.

  

A medida gerou descontentamento entre os trabalhadores. A presidente do Sinsp-RN, Janeayre Souto, diz que a entidade estuda providências com a assessoria jurídica. “Isso é atraso salarial. A governadora Fátima escolhe terminar o ano com superávit e com os cofres no azul, e novamente deixa os servidores completamente no vermelho. O governo vai iniciar 2024 com salários atrasados e nós do Sinsp vamos nos reunir com nossa assessoria jurídica para analisar os próximos passos. Possivelmente acionaremos a Justiça para que a Constituição seja cumprida e os servidores respeitados”, disse.