EM DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO ORDENA BAIXA AO TRE DE PROCESSO CONTRA CLEMENCEAU

AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORMALIZAÇÃO - BAIXA DO PROCESSO À ORIGEM.

1. Os agravantes apresentaram a minuta do agravo, afirmando havê-la instruído com cópia integral do processo. O Presidente do Regional determinou, então, a autuação no próprio processo, deixando, assim, de ser formado o instrumento.

Valho-me do que veiculei quando proferi voto no Processo Administrativo nº 144683, sob a relatoria do Ministro Marcelo Ribeiro:

O Código Eleitoral contém regência específica quanto ao agravo de instrumento visando à subida do recurso especial. Confiram o disposto no artigo 279. A formação do instrumento constitui-se elemento inibidor da interposição de recurso, pois incumbe à parte, no prazo assinado em lei, indicar as peças a serem trasladadas.

Veio à balha, em setembro de 2010, a Lei nº 12.322. O intróito dessa norma revela-a destinada a reger o agravo de instrumento interposto contra decisão de trancamento de recurso extraordinário ou especial. A Lei nova alterou o Código de Processo Civil, e não o Código Eleitoral, e é explícita no tocante aos citados recursos. Descabe entender que, na referência ao recurso especial, insere-se o eleitoral, de mesma nomenclatura. Repita-se: surgiu disciplina considerado o Código de Processo Civil, e não o Eleitoral.

Mais do que isso, no § 4º do artigo 544, na redação conferida pelo artigo 1º da citada Lei, há alusão ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça. O silêncio quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é eloquente. Resultou fruto do fato de os recursos eleitorais não serem regidos pelo Código de Processo Civil, mas sim pelo Código Eleitoral.

Manifesto-me, então, no sentido de não ser a Lei nº 12.322/2010 aplicável ao agravo de instrumento eleitoral, por gerar um automatismo, a meu ver, inconveniente, facilitando a interposição do agravo e, o que é pior, com a subida imediata do processo dito principal.

Aliás, a referida Lei inverteu a ordem natural das coisas. É sabido que a percentagem de sucesso com agravo de instrumento é mínima. Pois bem, ao invés de a execução provisória fazer-se sem despesas maiores para o vencedor na origem, terá ele que providenciar a formação de instrumento. São discutíveis a conveniência e a oportunidade no contexto da mencionada Lei.

2. Baixem o processo ao Regional Eleitoral, para realizar-se a formação do instrumento, presente o agravo interposto.

3. Publiquem.

Brasília, 29 de março de 2011.

NOTA DO BLOG: e lá vamos vivenciar tudo de novo!

ASSÚ: RONALDO ENTREGA DENÚNCIA CONTRA IVAN NO MPF

O ex-prefeito de Assú, Ronaldo Soares (a direita), acaba de entregar ao Ministério Público Federal, em Mossoró, os 7 volumes e um resumo do processo referente ao convênio Siafi 652366/2009.

Trata-se de um processo, gerado pela Controladoria Geral da União - CGU - onde está denunciado o desvio de mais de 2,8 milhões por parte da Prefeitura de Assú.

Recursos que vieram para atender as emergências provocadas pelas enchentes de 2009 e que, se foram aplicados, não convenceram aos técnicos da CGU, por duas vezes.

Na semana passada Ronaldo Soares denunciou, inclusive, a tentativa de se falsificar um documento para corrigir as falhas já detectadas pela CGU.

"Cumpri com meu dever", disse Ronaldo Soares a imprensa.

ABELHAS MATAM DUAS PESSOAS EM 24 HORAS NO RN

Ataques de abelhas provocaram duas mortes em apenas dois dias, no Rio Grande do Norte. Na terça-feira (29), o servidor público Geraldo Gomes da Silva, de 65 anos, morreu em cima do trator no qual trabalhava, em Ielmo Marinho. Já ontem (30), o agricultor Francisco Florêncio da Silva, de 80 anos, foi atacado no sítio Maracujá, em Pureza, e faleceu já no Gizelda Trigueiro, em Natal.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o calor faz do período entre agosto e abril o mais propício para o ataque das abelhas. A Corporação registrou, em 2009, 1.506 ocorrências envolvendo esses insetos. Em 2010 foram 1.372 e nos dois primeiros meses de 2011 um total de 258, representando 21,8% do total de chamados. Em todos os três anos foi o tipo mais comum de ocorrência.

Os bombeiros alertam que os cidadãos não devem tentar retirar colméias sem a devida qualificação técnica, já que podem colocar em risco a si próprios e a outras pessoas. De acordo com o cabo João Mesquita, que trabalha há oito anos no atendimento às ocorrências; e o chefe da Seção Independente de Defesa Ambiental, aspirante Ananias Targino, os populares devem tomar cuidado com som alto, cheiros fortes, roupas escuras, felpudas e grande movimentação próximo aos locais onde existam abelhas.

Se atacado, o ideal é tentar manter a calma e ficar imóvel, ou buscar um rio ou manancial de água próximo. É preciso evitar matar abelhas, mesmo solitárias, pois essas podem liberar odores que atraem o restante do enxame.

PREFEITURA DO ITAJÁ PROMOVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

A Prefeitura do Itajá através da Secretaria Municipal da Ação Social, em convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e o Instituto Êpa, realizou ontem (29), às 19h, no Centro de Referência a Assistência Social – CRAS, a aula inaugural dos cursos para capacitação profissional na área da construção civil de Itajá.

Cerca de 50 pessoas já estão inscritos nos cursos de Eletricista e Pedreiro. As aulas estão sendo ministradas no espaço físico do CRAS e terão carga horária de 200 horas-aula, com certificados expedidos pelo Ministério do Trabalho, Instituto Epa e Prefeitura do Itajá, em conjunto.

Para se inscrever, é necessário apresentar os seguintes documentos e cópias: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho e PIS.

As inscrições ainda se encontram abertas, e o melhor de tudo são gratuitas.

Maiores informações nos telefones: (84) 3330-2204

CORREIOS PUBLICAM SEGUNDA RETIFICAÇÃO DE CONCURSO COM 8.346 VAGAS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) publicou nesta quinta-feira (31/3) o segundo edital de retificação do concurso público que oferece 8.346 oportunidades e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio. Houve alterações na distribuição de vagas e nas diretorias regionais de Amazonas-Roraima, Espírito Santo, Goiás-Tocantins, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo (interior). O edital ainda trouxe mudanças referentes às provas e à perícia médica dos candidatos com deficiência. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (página 93, seção 3).

O concurso

De acordo com o edital de abertura, a remuneração oferecida é de R$ 807,29 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. O Centro de Seleção e Promoção de ventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é o responsável pela organização do certame.

Os cargos oferecidos são os de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Do total de vagas, 20% serão destinadas a pessoas com deficiência. Os estados de atuação dos novos servidores são Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os candidatos serão submetidos a provas objetivas no dia 15 de maio. Haverá ainda avaliação da capacidade física laboral para os postos cargos de carteiro e operador de triagem e transbordo. Os interessados devem se inscrever até as 23h59 do dia 5 de abril, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011. A taxa de participação custa R$ 32.

O ADEUS DE UM GUERREIRO

Morreu nesta terça feira, aos 79 anos, o ex-vice-presidente José Alencar. Internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde a última segunda, quando apresentou quadro de oclusão intestinal - entupimento do intestino -, Alencar não resistiu e faleceu. O anúncio oficial foi feito por volta das 14h50. Raul Cutait, um dos médicos que cuidaram do paciente, afirmou no fim da manhã que não havia mais condições de seguir o tratamento do paciente. "Nós estamos dando a ele todas as medidas de suporte para ele não sofrer", disse. O velório, aberto ao público, será no Palácio do Planalto.

Desde 1997, Alencar lutava contra um câncer que se iniciou no rim e depois se espalhou para outros locais do corpo, como a próstata e o abdômen. O ex-vice-presidente passou por mais de 15 cirurgias durante o tratamento, sendo que a mais complexa delas, em 2009, demorou 17 horas. Desde o final de 2010, o estado de saúde de Alencar se agravou, provocando uma rotina de internações constantes e interrupções no tratamento quimioterápico que ele fazia há vários anos. Mesmo com um estado de saúde debilitado, Alencar manteve o bom humor em seus últimos meses de vida.

Em uma das últimas visitas que recebeu, da presidente Dilma Rousseff, os dois chegaram a cantar músicas juntos. José Alencar assumiu a vice-presidência em 2002, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e deixou o cargo no dia 31 de dezembro de 2010, um dia antes da posse de Dilma Rousseff. Em seus últimos meses de vida, ele expressou diversas vezes a vontade de comparecer à posse da atual presidente, mas o estado de saúde delicado impediu que ele fosse à solenidade.

A última aparição pública de Alencar foi no dia 25 de janeiro, quando se reuniu com Lula e Dilma em São Paulo para receber uma homenagem. Durante sua gestão, Alencar foi crítico ferrenho dos juros altos mantidos pelo governo, mas manteve com Lula uma boa relação política e de amizade. No final de seu mandato, se engajou na campanha de Dilma, chegando a ser coordenador da campanha da petista em Minas, mas teve que deixar a campanha quando foi internado.

Refletindo...

Que palavras poderia dizer sobre o cidadão José Alencar?

Um herói, um guerreiro, um puro, um cidadão encantador, um exemplo, o pai ou avô que todos queriam?

O obstinado, um raro exemplar da raça humana?

Um batalhador incansável que, mesmo diante das adversidades, mantinha a serenidade e o exemplo de vida?

Alguém que, na proximidade do inevitável, jamais se abalou, mantendo o espírito de que a vida é dádiva divina e merece ser vivida intensamente?

Um empreendedor moderno, ousado?

Um empresário poderoso e ao mesmo tempo simples?

Não.

Não vou encontrar uma definição precisa.

Acho que diante da notícia da morte do ex-vice presidente José Alencar eu não sei mesmo o que dizer.

A não ser agradecer pelo grande brasileiro que é.

Ou talvez missão cumprida!

Do blog Fator RRH

NETO É EMPOSSADO POR EDIVAN MARTINS COMO 1º SECRETÁRIO

VEREADORES E POLÍTICOS

Neto de Dezin, ou leonel Ribeiro Neto, vereador pelo PMDB no município de Angicos, foi empossado como primeiro secretário da FECAM – Federação da Câmaras do RN, na noite de ontem, segunda feira, 28, direto do plenário da câmara de vereadores da cidade.

A conquista do vereador é histórica, pois pela primeira vez Angicos recebe um cargo na diretoria executiva da federação de câmaras do RN.

O atual presidente da Câmara de Mossoró, vereador Francisco José, disse que é um momento histórico para Angicos “esse é um momento impar para a região central e para o município de Angicos, pois pela primeira vez, a cidade recebe um assento na diretoria da entidade e também a presença do próprio presidente da entidade, empossando o secretário direto do próprio município”.

Vários dos vereadores municipais expuseram suas alegrias e saudações ao colega Neto de Dezin, que também é presidente do legislativo angicano.

A sessão foi presidida inicialmente pelo presidente da FECAM e da câmara de vereadores de Natal, Edivan Martins [PV], e subsequentemente pelo vereador de Mossoró, Francisco Jose.

No seu discurso, o vereador Cloves disse que o pleito é uma conquista. “eu não acreditava que Angicos pudesse receber esse alto cargo na FECAM, do alto da minha maturidade política eu achava difícil, pelo fato de ter acompanhado muita especulação, muita gente querer retirar o nosso representante, mas eu também via que a gente tem uma vantagem, estamos no centro do RN, temos políticos de renome e uma universidade federal, então eu comecei confrontar alguns destes e mostrar porque a gente merecia esse posto”.

NETO E EDIVAN - ASSINATURA DO TERMO DE POSSE

O ex-prefeito Clemenceau Alves [PMDB] foi convidado a discursar e disse que ficava feliz com a posição de Neto.

“eu tenho certeza que essa decisão tomada pelo presidente teve o peso da proximidade do senhor com a minha família, e o peso político que você sabe que ela tem. Você sempre teve laços fortes com a gente, desde o tempo da TV CABUGI. Edivan, busque melhorar a imagem dos políticos, que está tão desgastada. Busque ajudar e melhorar o desempenho dos vereadores do RN para que eles possam cobrar realizações em prol do povo, com mais conhecimento e clareza. É preciso que os políticos tenham ética, porque a classe está desgastada e a imprensa bate na gente com uma certa razão”.

Quando finalmente discursou, o presidente da FECAM mostrou a sua alegria com o evento e a maneira como esse foi organizado. “Eu vim aqui preparado para em 10 minutos a gente resolver a posse de Neto de Dezin, mas fiquei feliz em chegar e ver a câmara lotada para ver um ato que é muito importante para o município e para o estado. Havia uma disputa nos bastidores pela primeira secretaria, e a cidade de Açu, por exemplo, queria o cargo, mas nós tivemos que optar pelo município de Angicos. E agora, a responsabilidade de Leonel Ribeiro é muito forte, a gente tem que desenvolver um grande trabalho para ajudar a melhorar as câmaras do estado. O vereador é a base da pirâmide, aquele que é o contato direto com o povo. O vereador é o mais esquecido, mas é ele que defende o povo,que reivindica e compartilha a dor do povo”.

O parlamentar saiu mais cedo da sessão pois era a noite do aniversário da filha e ele dizia bem humorado que ainda queria comer um pedacinho do bolo.

PRINCIPAIS PRESENTES NO LOCAL

Ex-prefeito de Angicos – Clemenceau Alves

Presidente da câmara de Mossoró – vereador Francisco José

Representante da 2ª companhia de polícia - Tenente Horácio

Vereador de Lajes – Cesar Militão

Edivan Martins – FECAM

VEREADORES ANGICANOS (exceção do vereador Agecy Anaximandro)

Plateia com personagens da cena local

ENTREVISTA- Cloves Tibúrcio – Parte 01

CLOVES TIBÚRCIO

“Depois de 5 meses na geladeira, o prefeito Ronaldo me chama e oferece a Secretaria de Cultura, que não tem um real de orçamento. Eu disse a ele que não dava, mas indaguei sobre a Saúde (secretaria) ou Ação Social, e ele ficou sem saber o que dizer, então eu vi que não existe interesse em meu nome”.

Com essas palavras o vereador Cloves Tibúrcio da costa [PSB] define o seu momento político atual e sua insatisfação com o prefeito atual do município, Ronaldo Teixeira, que assumiu em outubro mas só o procurou pra conversar em março.

O vereador é um parlamentar de 5 mandatos, tendo sido presidente do legislativo angicano por três vezes. Habilidoso articulador, a ele é creditada a vitória do prefeito Ronaldo Teixeira [PSB], em 2004, quando depois de entregar cargos e vantagens dentro do governo de Clemenceau Alves [PMDB], passou a apoiar e articulara apoios à candidatura do então vice-prefeito Ronaldo.

Cloves acredita que atualmente está sendo “escanteado” pelo atual prefeito Ronaldo, pois não foi chamado durante a articulação deste quando da escolha dos cargos e secretarias.

“Ele (Ronaldo) não me chamou pra conversar nenhuma vez, e então vem o vereador Jalmir Dantas [PPS] (atual homem forte do prefeito) e diz que o grupo quer a minha “reintegração” como se eu tivesse saído do grupo. Esse tipo de coisa me magoa, pois não fui eu que me afastei, estive nos palanques e comícios da campanha de 2010, pedi voto e votei no candidato a governador dele (Carlos Eduardo), então eu não sei o real motivo de tudo isso”. Diz Cloves.[

Na magoa do vereador, certamente ainda vem uma carga extra de ressentimentos, pois nas eleições de 2008, de acordo com discurso feito em plenário pelo próprio, teria destinado eleitores seus a votarem em Jalmir, contribuindo decisivamente para a campanha e eleição deste, erigindo-o novamente vereador, quando este estava ameaçado de não se reeleger.

O parlamentar lamenta a forma como vem sendo tratado, pois esperava ser o candidato a prefeito natural à sucessão do seu grupo político. No entanto, acredita que pode chegar forte as eleições de 2012, se conseguir juntar um grupo coeso em torno dele. Ele agora se diz próximo do grupo do ex-prefeito Clemenceau [PMDB], mas sabe que tem muita coisa acontecendo e a certeza das definições só começam no fim de 2011, e início de 2012.

“Eu e mais dois vereadores criamos um bloco independente na câmara. Nós sentimos a necessidade de fazer isso, como forma de nos mantermos dentro do jogo politico. Os vereadores Marcos Loló e Agecy Anaximandro, ambos do PTB, entenderam essa necessidade e me nomearam o líder deles, então a partir de agora, nós só conversamos em nome do grupo”. Continua explicando o vereador.

Cloves ainda busca a orientação do deputado Nelter Queiroz, em quem votou nas eleições de 2010, coordenando um grupo que deu mais de mil votos ao parlamentar estadual.

MARCOS E CLOVES

ENTREVISTA E REPERCUSÃO

Depois que publiquei a entrevista com o ex-vereador Daniel Pereira de Fernando Pedroza, pré-candidato a prefeito em 2012, no município, muitos foram os comentários e conversas sobre o assunto.

A entrevista foi divulgada na FM ITAJAENSE e no blog do Carlos Costa. Em breve estaremos levando ao site www.fmitajaense.com

Logo estaremos ouvindo também o ex-vereador José Renato, que também tem o seu nome colocado com pré-candidato.