Ao contrário do que havia prometido no Fórum dos Governadores do Nordeste há pouco dias, a presidenta Dilma Rousseff cortou verbas do Minha Casa, Minha Vida, um dos principais programas do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
O governo anunciou ontem (28) o detalhamento dos cortes que fará no Orçamento da União em 2011, que somam valores da ordem de R$ 50 bilhões.
A tesoura no Minha Casa, Minha Vida será de R$ 5,1 bilhões. Daria para construir 200 mil habitações.
A justificativa do governo para tesourar o programa é que a Medida Provisória destes subsídios ainda não foi votada pelo Congresso Nacional e a previsão é que isso deve ocorrer até abril. Por conta disso, o valor foi reestimado.
O corte no programa Minha Casa, Minha Vida prejudica a economia de regiões mais atrasadas ou em desenvolvimento como a do Nordeste.
A tesoura do governo federal cortou R$ 75 milhões em emendas individuais e coletivas da bancada federal do Rio Grande do Norte, como já noticiamos neste espaço.
Os projetos mais prejudicados foram os do Fundo Nacional de Cultura e de inclusão digital do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Trata-se de um corte virtual, porque ninguém sabe o que será realmente executado pelo governo. Nem sempre o que é aprovado é executado no Orçamento da União. A média nos últimos anos tem sido de 12% a 15%. De um total de R$ 275 milhões em emendas do RN aprovadas pelo Congresso, o governo tem liberado anualmente cerca de R$ 40 milhões depois de muito chororô dos parlamentares, geralmente, no rastro das votações importantes.
É muito pouco. O governo contingencia (bloqueia) as verbas para liberar aos pouquinhos, controlando as bancadas no Congresso Nacional no velho jogo do toma-lá-dá-cá.
A deputada Fátima Bezerra (PT) comentava ontem que os cortes serão recompostos. Ou seja, não devem ser levados muito a sério, não, porque a presidenta Dilma Rousseff deverá repor o valor de volta e liberar o dinheiro.
Do blog do Diogenes
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