MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE AVANÇA NO RN
Saúde, muito mais que a ausência de doença, é o resultado das condições que propiciam uma vida digna. Mas o que esperar de um sistema que vem sofrendo de profundas enfermidades? Num país de alma marcada por imensas desigualdades, as maiores vítimas são aqueles que dependem de um serviço público quase falido.
No Rio Grande do Norte, diariamente, dezenas de pessoas deixam suas casas no interior do estado em busca de atendimento médico na capital ou em cidades próximas. Dentro de ambulâncias, muitas vezes sucateadas, essas pessoas rezam para chegar a tempo na maior unidade de urgência e emergência do estado, o Hospital Walfredo Gurgel.
Defendido por uns e criticado por outros, o processo de municipalização da política de saúde é visto ou como uma saída para a crise no setor, ou o fator decisivo para um caos ainda maior dos serviços.
O termo municipalização é usado para definir a descentralização política e administrativa da saúde pública. A implantação do sistema consiste em tornar os municípios responsáveis plenos pelos serviços, que hoje estão concentrados nos estados. De acordo com a titular da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Teresinha Rego, atualmente existem 85 municípios no RN que solicitaram a plenitude no que se refere ao controle da saúde.
"O Pacto da Saúde, firmado em 2006, prevê essa descentralização. Dessa forma, os municípios que querem ser plenos solicitam essa habilitação e passam a ter controle dos serviços de média e alta complexidade. Os recursos que antes ficavam com o estado agora serão passados do Ministério da Saúde direto para os municípios. O estado ficaria apenas na coordenação desse processo", explicou.
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