A governadora do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezerra, lançou oficialmente nesta sexta-feira, 7, o programa
“Nota Potiguar”, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24
instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Estado.
Através do aplicativo Nota
Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado
gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e
exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua
escolha. O objetivo é evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação
fiscal. Com o programa, o Estado pretende arrecadar R$ 84 milhões a mais só
este ano.
“O que estamos propondo é um
exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos
garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na
saúde e na educação”, enfatizou a governadora.
O secretário estadual de
Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da
campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses
segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma
concorrência leal entre as empresas. O lançamento aconteceu no auditório da
Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).
“Hoje estou muito feliz por
estar entregando à sociedade um programa que visa aumentar a arrecadação do
Estado ao mesmo tempo em que beneficia a população, as entidades beneficentes e
o empresariado. Todos sairão ganhando com o Nota Potiguar”, disse.
Otimista quanto à abrangência
do aplicativo, que já alcança o patamar de 27 mil usuários, o presidente da CDL
Natal, Augusto Vaz, enfatizou a importância do programa principalmente no que
se refere ao combate da evasão de tributos. “Nós que fazemos o trabalho direito
só temos a agradecer, porque a população nos ajuda a combater os sonegadores.
Estes não encontrarão mais tão facilmente um ambiente propício para sonegar
impostos”.
A solenidade de lançamento da
campanha contou com a presença de Francisco Régis, do Hospital Infantil Varela
Santiago, que compôs a mesa representando as demais instituições filantrópicas,
e do presidente do Globo, Marconi Barretto; do segundo vice-presidente da
Fecomércio, Luís Antônio Lacerda; do vice-governador Antenor Roberto; e do
secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
PRÊMIOS E DESCONTOS
Em vigor desde o dia 1º de
janeiro, o programa Nota Potiguar deve gerar uma arrecadação extra para o
Estado de R$ 84 milhões por ano, através da conscientização do cidadão em pedir
a nota fiscal e a inserção do CPF. O Governo vem trabalhando no desenvolvimento
e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o
lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado
no início de maio.
A ação já distribuiu ingressos
para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares
participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. Cada R$ 50 acumulados
valem um ponto, com o limite de cinco pontos por nota fiscal. Durante todo o
mês, o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com a pontuação, é possível fazer reserva
para os jogos de futebol no mês seguinte.
Para cada ingresso, será
necessário acumular R$ 150 em compras feitas a partir de 1º de junho. A reserva
do ingresso será feita pelo próprio aplicativo. A contrapartida da parceria é a
divulgação da marca da Nota Potiguar nas camisas dos clubes.
Outra boa notícia é que o
consumidor também poderá reverter os valores das notas cadastradas em descontos
no IPVA.
A próxima fase do programa
prevê ainda sorteios de prêmios entre R$ 4 mil e R$ 50 mil.
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